O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última semana novos dados de pesquisa sobre a percepção social da Justiça. O primeiro levantamento, realizado em 2010, revelou números preocupantes quanto à imagem pública da Justiça, avaliada pelos entrevistados com uma nota média de 4,55 numa escala de zero a dez.
Desenvolvida através de conceitos como: muito mal, mal, regular, bem e muito bem, depois traduzidos em escores, a nova aferição indicou uma má avaliação quanto a todos os aspectos examinados: rapidez, acesso, custos, decisões justas, honestidade e imparcialidade.
O exame dos dados, a partir de variáveis sociodemográficas (região, raça/etnia, sexo, escolaridade e renda), mostra linearidade quanto ao modo como os cidadãos percebem a Justiça, indicando que a fragilidade de sua imagem é generalizada.
O estudo tem méritos inegáveis: o primeiro deles é a declarada intenção de “indicar aos entrevistados que a noção de justiça com a qual se trabalhava era a de um sistema, que não se resume ao Judiciário nem à figura dos juízes”, daí haver aferido a imagem dos demais agentes, a incluir os membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos e policiais (civis e federais).
Além disso, os resultados alcançados indicam que o comprometimento da imagem do sistema não se deve exclusivamente às dificuldades quanto à celeridade das respostas, mas também a outros aspectos que estão a demandar especial atenção, de modo que, segundo aponta a pesquisa, “a reversão desse quadro exigirá mais que o aumento puro e simples de sua produtividade”, o que, em certa medida, desmistifica a ideia hoje em franca expansão na administração judiciária quanto à necessidade de aumento da eficiência como solução para todos os males.
É alentador, contudo, que mesmo diante da má imagem do sistema, a avaliação dos seus atores consiga alcançar indicadores mais positivos. Parece a senha de que a preocupação com a formação humanística dos agentes (o investimento no elemento humano) poderá conduzir em breve a resultados menos comprometedores.
Artigo de Marcelo Roseno de Oliveira, juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados.
Fonte: O Povo