Ministra Ellen Gracie deixa o STF em 8 de agosto

 

A ministra tem 63 anos. Pela compulsória, se aposentaria somente em fevereiro de 2018.

 

Por conta da saída de Ellen, a pauta de julgamentos do plenário do Supremo na primeira semana de agosto está recheada de processos nos quais ela é relatora ou em que pediu vista. 

 

Na próxima segunda-feira, 2, quando o STF abre o segundo semestre do ano judiciário, as cinco primeiras ações pautadas estão nas mãos de Ellen Gracie. No dia 4 de agosto, os 13 primeiros processos na pauta do plenário também são da ministra. Ao todo, para três sessões de julgamento, foram pautadas 25 ações que estão no gabinete da ministra. A ideia é enfrentar alguns temas que ela considera importantes antes de deixar o tribunal.

 

As informações sobre a data da aposentadoria foram veiculadas hoje, 29, pelo saite Consultor Jurídico, em matéria assinada pelo jornalista Fernando Porfírio. 

 

O Espaço Vital já havia informado, em matéria destacada na edição de 2 de junho, as especulações sobre as intenções de Ellen em aposentar-se. Dois dias depois, a assessoria da ministra informou que "ela não pensa nisso por ora".

 

 

Com a vaga confirmada, há nove nomes especulados para a substituição: oito femininos e um masculino. 

 

Fala-se no ministro do STJ Teori Zavascki, catarinense de nascimento (Faxinal dos Guedes) mas que fez carreira na Advocacia e na Magistratura no RS. Ele está no STJ desde maio de 2003.

 

Entre as mulheres cotadas, está a juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sylvia Steiner. O mandato dela no TPI termina no começo de 2012. Sua ida para o STF abriria uma vaga no tribunal internacional, que poderia depois ser ocupada por Ellen Gracie.

 

Outro nome cogitado para substituir Ellen é o da procuradora do Estado de São Paulo e professora da PUC de São Paulo e do Paraná, Flávia Piovesan. 

 

Especula-se também em torno da ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar. Ela assessorou a presidente Dilma Rousseff, quando esta chefiou a Casa Civil, durante parte do governo Lula. 

 

Há ainda outras ministras lembradas para o cargo: Maria Thereza de Assis Moura e Nancy Andrighi, do STJ , e Maria Cristina Peduzzi, do TST. 

 

A desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, do TRF da 1ª Região também é lembrada. 

Há um mês, foi lançado do STF o livro ´Repercussão Geral no Recurso Extraordinário — Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie´. O livro foi organizado pelo juiz federal Leandro Paulsen, que auxilia a ministra no Supremo. Ministros do STF viram no lançamento da obra um registro de despedida do trabalho de Ellen.

 

Em recente jantar que contou com a presença da ministra Ellen Gracie em São Paulo, em comemoração aos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente, responsável pela indicação dela ao Supremo, teria tentado dissuadi-la da ideia de se aposentar. O pedido não surtiu efeito. Recentemente, a ministra comprou um apartamento no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro e mandou reformá-lo.