O Mutirão de Execução de Alimentos, organizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início nesta segunda-feira, 26. Até o final da semana, serão realizadas audiências envolvendo 1.516 ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso.
O estudante de Direito F.A.C., de 18 anos, foi um dos que fecharam acordo com o pai, B.M.B.. A ação tramitava desde 2007. “Deu tudo certo, estávamos dispostos e fizemos acordo. Mutirões como esse são importantes para que a gente possa resolver as pendências e seguir com a nossa vida”.
Agora, pai e filho pretendem se conhecer melhor e começar uma nova fase. “É o que a gente vai buscar, uma vida nova, começar de novo”, acrescentou F.A.C..
Segundo a coordenadora da Central, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, aqueles que não tiveram audiência agendada previamente também podem participar. “Se o devedor vier e propuser um acordo, sai daqui com tudo resolvido. O mutirão é a oportunidade para regularizar a situação”, afirmou.
Nessa primeira fase, a força-tarefa contemplará cinco Varas de Família da Capital (6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª), que possuem maior quantidade de ações dessa natureza, cerca de 5 mil. Os devedores com mandado de prisão em aberto e os que já estão detidos por ordem judicial poderão participar das conciliações.
A juíza explicou que, durante esta semana, estão suspensos os cumprimentos desses mandados. Os devedores que se encontram presos poderão ser representados por advogado habilitado ou por parente próximo.
As audiências do Mutirão de Execução de Alimentos ocorrerão até sexta-feira, 30, das 9h às 11h e das 13h30 às 17h30, no 1º Salão do Júri.
Fonte: TJCE