A OAB-CE, representada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro Fernando Férrer, participou de encontro com autoridades para acertar os detalhes do Curso de Capacitação para Operadores do Sistema Judiciário no Combate à Tortura no Brasil, que será realizado em Fortaleza, nos dias 9 e 10 de novembro, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado. Apenas seis capitais brasileiras receberão o curso. Fortaleza é a única do Nordeste. As demais são Boa Vista, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília.
Estiveram presentes na reunião, o advogado sênior do Instituto de Direitos Humanos da Associação Internacional dos Advogados (International Bar Association (IBA), Alex Wilks; o defensor público, Sérgio Luís Araújo; a promotora de Justiça, Eveline Rocha e a defensora pública Geral do Estado, Francilene Gomes.
O curso será realizado através do Termo de Cooperação Técnica entre a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Defensoria Pública da União, o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e a International Bar Association, com o apoio da OAB-CE.
O Termo de Cooperação Técnica pretende promover a difusão e a conscientização dos Direitos Humanos para o exercício da Cidadania e da plena realização da Dignidade Humana; incentivar a realização de cursos e palestras sobre Direitos Humanos; colaborar na organização de encontros para promover uma c ultura que preza pela garantia aos Direitos Humanos, em especial na divulgação do Manual de Combate à Tortura; auxiliar na organização e realização de cursos na área de Direitos Humanos voltados para a formação de agentes multiplicadores e direcionados para representantes indicados pelas entidades convenentes, que difundirão o conhecimento adquirido.
(Na Foto, da esquerda para direita, Defensor Publico Sérgio Luís Araújo, Promotora de Justiça Eveline Rocha, Defensora Publica Geral Francilene Gomes, Representante da Associação Internacional dos Advogados Alex Wilks e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE Conselheiro Fernando Férrer)