O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregou, no último dia 19, certificados da edição do Selo OAB de 2011 a três universidades públicas do Ceará. Foram agraciados os cursos de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral; da Universidade Regional do Cariri (Urca).
“É uma felicidade termos três universidades cearenses sendo agraciadas com o Selo OAB. O certificado do Conselho Federal demonstra que os nossos cursos de Direito estão bem, com o corpo docente capacitado”, afirma o presidente da Secional Ceará da Ordem, Valdetário Monteiro, que participou da solenidade de premiação no Plenário da OAB Nacional, em Brasília. Ele esteve acompanhado pelos presidentes das Subseções da entidade de Crato, Juazeiro do Norte e Sobral, respectivamente, Fabrício Siebra Felício Calou, Cláuver Rennê Luciano Barreto e José Inácio Linhares, além do diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque.
Cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil , Ophir Cavalcante, o objetivo principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de Direito avaliados pela entidade como os de melhor qualidade do País. “A formação educacional deve transcender ao desejo de oferecer uma boa técnica profissional. O foco deve estar na formação de verdadeiros cidadãos. Por isso a OAB leva tão a sério o desafio permanente de zelar pela qualidade do ensino aos cidadãos que vão fazer e administrar a Justiça em nosso país”.
Ophir entregou, juntamente com os presidentes de várias Seccionais da OAB, os certificados aos reitores e representantes de 89 cursos de Direito brasileiros, em solenidade realizada no plenário da OAB Nacional, em Brasília. Do Ceará, receberam o Selo as universidades Federal do Ceará (UFC), Vale do Acaraú (UVA) e Regional do Cariri (Urca).
O presidente da OAB afirmou, em seu discurso, que os representantes desses 89 cursos são grandes exemplos a serem seguidos pelas demais instituições de ensino que buscam um ensino de qualidade, num país que hoje contabiliza 1.240 cursos de Direito em funcionamento. “A quantidade de cursos jurídicos no Brasil é enorme se levarmos em conta que temos 195 milhões de habitantes e se compararmos a nossa realidade com a da China – que tem 987 cursos para 1,3 bilhão de habitantes – e dos Estados Unidos, com apenas 201 cursos jurídicos”.
Do total de cursos brasileiros, 790 foram avaliados pela OAB depois de preencherem os pré-requisitos de participação em três Exames de Ordem unificados (2010.2, 2010.3 e 2011.1), sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame. A Comissão Especial utilizou como instrumentos de avaliação a ponderação dos índices obtidos pelos bacharéis nos Exames de Ordem e o conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.