Audiência pública realizada, ontem (17/05), na Assembleia Legislativa do Ceará, debateu o problema da má qualidade do serviço e não prestação de atendimento em tempo hábil na emergência pediátrica da Unimed. A discussão foi suscitada após a imprensa noticiar que quatro pais registraram Boletim de Ocorrência contra a prestadora pela demora e falta de qualidade no atendimento. A iniciativa foi da Comissão de Defesa do Consumidor da AL, que atendeu a uma solicitação do presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ricardo Madeiro.
O presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) Ricardo Madeiro, lamentou a ausência da Unimed. “Foi dada a oportunidade para que a operadora esclarecer o problema e para as autoridades presentes e para a sociedade, mas a Unimed, de forma desrespeitosa, não compareceu”. Estiveram presentes a procuradora Isabel Porto, o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Antonio Carlos Azevedo Costa, o Procon Fortaleza, e a chefe de saúde suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS), Marcilene Batista do Vale.
De acordo com Ricardo Madeiro, a situação da saúde suplementar é muito parecida com a da saúde pública. “Isso se deve ao aumento na carteira dos planos de saúde. De 2001 a 2011, o número de usuários aumentou de 31 milhões para 45 milhões no País”, informou. O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE ressaltou que os planos de saúde deveriam ter se preparado para atender essa clientela.
Segundo Marcilene Batista do Vale, as queixas com relação ao atendimento envolvem todos os planos de saúde. Ela disse que os mesmos estão sendo monitorados a cada três meses e levantou a possibilidade de instaurar, junto com a OAB-CE, Ministério Público Estadual e Procon, processos administrativos contra os prestadores de serviços que não estejam funcionando corretamente.
Ao final, ficou definido que será feito um levantamento do quantitativo de leitos disponíveis na rede credenciada dos planos de saúde, o quantitativo de médicos, bem como um levantamento do crescimento dos números nos últimos cinco anos. A ANS se comprometeu a entregar esse levantamento no prazo de dez dias.