Uma disputa judicial que poderia ser resolvida em uma conversa de alguns minutos pode acabar levando vários anos para ser concluída. Com o objetivo de conseguir rápidos resultados e diminuir o número de processos, a 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, ontem, um mutirão de conciliação envolvendo 255 processos, que vai até a próxima sexta-feira (29). A expectativa é reduzir este número em até 70%.

Segundo o juiz Auro Lemos Peixoto da Silva, à primeira vista, na realização do mutirão, se busca descongestionar a Vara que, historicamente, é uma das mais densas em termos de processos. “A resolução de conflitos é uma tendência natural do Judiciário, no que diz respeito ao incentivo de aproximação da sociedade”, explica.

Para Silva, está provado que as decisões judiciais padronizam técnicas de justiça que muitas vezes criam situações de espera e litigiosidade. “Algumas pessoas que estão sendo atendidas nesta semana iriam ter que esperar até o início do próximo ano para ter algum resultado, se não fosse a conciliação”, disse.

O juiz comentou que, nos casos envolvendo alimentos, divórcio, investigação de paternidade, dentre outros que integram a conciliação, é importante haver uma mediação que ouça as partes e tenha critérios que, às vezes, a lei não atinge.

Ele explicou que os 255 processos serão divididos em quatro bancas de conciliação e todo o trabalho está sendo realizado por cerca de 20 pessoas.

Conforme a coordenadora da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Jane Ruth Queiroga, o mutirão é uma forma de reduzir ações e promover a cultura da conciliação. “O juiz pode decidir um processo e não agradar as partes. Aqui, se chega a um consenso”.

Familiares

Ela diz que a conciliação pode restaurar laços familiares entre as pessoas. “Para a Vara de Família, essa é a melhor solução e mostra que, através do diálogo, as pessoas podem se entender”.

Há dois anos, a filha do autônomo, Antônio Júlio Lima, reivindica na justiça a pensão de sua mãe. Mas, até agora, os avanços do processo foram pequenos. A conciliação surgiu como uma esperança para que todo o problema chegue ao fim. “Eu quero resolver isso. Mas a outra parte tem que comparecer, algo que eu acho muito difícil. Infelizmente, quem sofre com tudo isso é a filha dela”, diz Lima.

Após um exame de DNA, o motorista Cicero José Cavalcante de Sousa descobriu que a criança que ele acreditava ser sua filha, na verdade, não era. Há três anos, ele luta para que a justiça retire a sua paternidade.

“É complicado porque a outra parte não ajuda, nem mesmo o oficial de Justiça consegue encontrá-la. Espero que ela venha hoje e tudo possa ser resolvido tranquilamente”, disse Sousa.

Fonte: Diário do Nordeste