O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, atendendo a reivindicação dos servidores e dos jurisdicionados e visando uma melhor prestação jurisdicional para um desempenho mais eficaz do Ceará junto às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou a implantação da carga horária de 40 horas semanais para funcionários da Justiça. Desde o dia 1° de julho último, os servidores trabalham uma hora a mais e a partir de 1° de julho de 2014 será implantada a segunda hora.
A implementação das 40 horas é parte de uma campanha do Sindicato dos Oficiais de Justiça, da Federação dos Oficiais de Justiça, do Sindicato dos Servidores, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará (OAB-CE), e da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza (Ajaforte), com o intuito de dar mais celeridade aos atos processuais e, em consequência, uma resposta ao anseio de Justiça da sociedade.
“Este é um ganho para o jurisdicionado e para a advocacia”, destaca o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro. A OAB-CE, Ajaforte, sindicatos e federação reconhecem o esforço assumido pelo presidente do TJCE que materializou uma antiga reivindicação da sociedade cearense em prol de uma Justiça mais ágil.
A segunda reivindicação da campanha, que é a isonomia salarial entre servidores da Capital e do Interior, encontra-se em fase final de estudos para posterior implantação. A proposta já recebeu o relatório final da Comissão na Corei estando no aguardo apenas do parecer jurídico da Consultoria do Tribunal para definir a melhor forma de concretização.
O compromisso assumido pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, que mantém sempre o diálogo aberto e franco com os sindicatos, foi fundamental para evitar a greve dos servidores e oficiais no início deste ano.