O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (06/08), o Mutirão do Júri, visando dar solução mais rápida a processos de crimes dolosos contra a vida. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, fará a abertura do evento, às 13h.
Até o próximo dia 28 de setembro, serão julgados 95 processos em tramitação nas cinco Varas do Júri da Capital. As sessões ocorrerão de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, no Fórum. Além disso, serão realizadas, simultaneamente, audiências de instrução.
Segundo a coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a iniciativa busca solucionar todas as ações que já estão prontas para julgamento, além de dar celeridade às que estão em fase de oitivas de testemunhas ou interrogatórios de réus.
O mutirão também contribui para o cumprimento das Metas 3 e 4, estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que propõem, respectivamente, alcançar a fase de pronúncia em todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar todos aqueles relativos a homicídios dolosos distribuídos até 31 de dezembro de 2007.
A magistrada destacou ainda que a participação do Ministério Público do Ceará (MP/CE), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE) será indispensável para o êxito da iniciativa.
JUÍZES
Os julgamentos e audiências do mutirão serão presididos pelos juízes, titulares ou em respondência, das cinco Varas do Júri: Demétrio de Souza Pereira, Henrique Jorge Holanda Silveira, José de Castro Andrade, Antonio Carlos Pinheiro Klein e Valência Maria Alves de Sousa Aquino. Também participarão os magistrados integrantes do Grupo de Auxílio: Antônio Teixeira de Souza, Edson Feitosa dos Santos Filho, Eli Gonçalves Júnior, Geritsa Sampaio Fernandes Montezuma, Jovina Dávila Bordoni, Natália Almino Gondim, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Flávio Luiz Peixoto do Marques.
Fonte: O Povo