Todos que se sentirem lesados podem procurar os seus direitos, seja nos órgãos de defesa do consumidor ou Justiça
Todos as cidades do Ceará foram atingidas, no dia 25 de outubro, por um apagão elétrico que durou cerca de três horas. Nesse período, os cearenses sofreram não só com a insegurança devido à escuridão, mas também com os prejuízos materiais. Porém, um mês após o problema os consumidores ainda não foram buscar seus direitos.
O estudante de Arquitetura Emanuel Sales teve problemas no sistema operacional de seu notebook que estava ligado no início do apagão. No entanto, ele não procurou nenhum órgão do direito do consumidor para ter o seu dinheiro gasto no conserto ressarcido. “Acabei não gastando muito dinheiro no conserto e como o técnico veio até minha casa, eu não perdi tempo. Por isso, acabei não procurando pelo ressarcimento”, explicou o estudante.
De acordo com a presidente da Associação dos Barraqueiros da Praia do Futuro, Fátima Queiroz, todo o prejuízo devido à falta de energia ainda não foi totalmente contabilizado, mas chegou a cerca de 80% do faturamento. “Quinta é a única noite em que abrimos. Dessa forma, não conseguimos recuperar o dinheiro perdido no dia seguinte”.
Ela disse que os barraqueiros não recorreram à Justiça para reparar as perdas, pois não saberiam por onde começar já que não se sabe quem foi o responsável pelo apagão.
No frigorífico industrial Duboi, na Barra do Ceará, os funcionários ficaram parados toda a noite devido à queda de luz e os embutidos foram perdidos, pois a máquina que estava fazendo o processo de cozimento parou. Com isso, o prejuízo foi de aproximadamente R$ 15 mil. Até agora, o frigorífico não procurou maneiras de receber pelos seus prejuízos. O departamento jurídico ainda vai analisar o que deverá ser feito.
Patrimônio
Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Eginardo Rolim, quem se sentir lesado patrimonialmente ou moralmente deve procurar a concessionária responsável. “Se ela se negar a fazer o ressarcimento às pessoas, podem procurar os órgão de defesa do consumidor, juizados especiais ou até a justiça comum”.
Ele ressaltou que é importante os consumidores buscarem seus direitos para que o problema não aconteça novamente. “Não podemos admitir que essa situação ocorra novamente, principalmente porque não pode haver a suspensão desse serviço”.
Para o presidente da comissão, por comodismo, as pessoas deixam de buscar a Justiça. “Muitos acham que o processo vai demorar muitos anos e não vai resultar em nada. Isso acontece devido a lentidão da Justiça”.
A Companhia Energética do Ceará (Coelce), por meio de sua assessoria de comunicação, informou que, durante todo o mês de outubro, recebeu três vezes mais solicitações que o mês anterior. Enquanto no mês de setembro, a empresa recebeu 570 solicitações, em outubro, o quantitativo de requisições chegou a um total de 1.697.
Fonte: Diário do Nordeste