A Justiça do Trabalho em Fortaleza começa na próxima segunda-feira (12/11) a viver uma das principais transformações de seus 70 anos de história. Quatro das dezoito varas do trabalho da capital cearense vão abandonar o papel e aderir ao Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT). Além disso, serão inauguradas duas varas totalmente eletrônicas. A instalação do novo sistema e a inauguração acontecem às 10h, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.

As primeiras unidades judiciárias da capital que irão migrar para o Processo Eletrônico são as 13ª, 14ª, 15ª e 16ª varas do trabalho de Fortaleza. Já as varas a inaugurar serão as 17ª e 18ª. “A chegada do Processo Eletrônico a Fortaleza é uma vitória de toda a população, que terá uma Justiça cada vez mais célere, eficiente e, sobretudo, acessível”, afirma a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar.

A expectativa da presidente do TRT/CE se justifica pela experiência das quatro varas do trabalho do interior cearense que já possuem Processo Eletrônico. Em dez meses de funcionamento, houve ampliação de 30% a 60% no número de processos recebidos, de acordo com a unidade.

Até o final da primeira quinzena de dezembro, todas as dezoito unidades judiciárias de Fortaleza funcionarão com o Processo Eletrônico. No dia 26 de novembro será a vez das 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª varas receberem o novo sistema. Por fim, recebem o novo sistema da 1ª à 6ª vara do trabalho de Fortaleza em 10 de dezembro.

Com a instalação do PJe/JT, as varas do trabalho de Fortaleza vão receber novas ações exclusivamente pelo PJe/JT. Entre os dias 12 e 25 de novembro, a distribuição dos processos será feita exclusivamente para as 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª varas do trabalho de Fortaleza. De 26 de novembro a 9 de dezembro, exclusivamente para as 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª varas.

Histórico: O sistema de tramitação de processos eletrônicos foi implantando no Ceará inicialmente na vara do trabalho de Caucaia. Na sequência, foi a vez de o 2º grau receber o PJe/JT. Aos poucos, o Processo Eletrônico foi chegando a outras unidades judiciárias, como as varas do trabalho de Maracanaú e Eusébio.

Fonte: TRT7