No interior do Ceará, faltam juízes para dar conta das montanhas de processos que se acumulam.
Na chegada à cidade de Icó, a 360 quilômetros de Fortaleza, no lugar da placa de boas vindas, o que se vê é um apelo: procura-se um juiz. A mensagem foi colocada em todas as entradas do município. “Uma cidade que não tem juiz não tem nada”, diz um morador.
O apelo é dos 65 mil moradores e dos advogados da região, que estão com os processos parados. “Bate à porta da justiça no intuito de resolver qualquer problema, qualquer querela e não tem qualquer solução por ausência de juiz”, afirma o presidente da OAB Marcos Antônio Sobreira.
Nos últimos dois anos, dois juízes nomeados para a comarca de Icó se afastaram alegando motivos de saúde. Há quase dois meses o município está sem juiz titular. No fórum, os processos se acumulam, e já são mais de sete mil.
Com a vaga do titular está em aberto, o juiz Luiz Eduardo Girão Mota dá expediente, mas apenas duas vezes por semana, porque se divide entre três cidades. “Nesses poucos dias que eu passo em cada comarca, só é possível atender tutelas de urgência. Por mais que você produza, nunca vai conseguir acompanhar a demanda daquilo que está sendo solicitado”, afirma.
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, existem 116 cargos de juízes vagos no estado, 109 deles no interior. O tribunal pretende convocar os aprovados nos últimos concursos, mas o número é bem menor que as vagas em aberto. São apenas 43.
A situação preocupa moradores como seu Francisco. Ele sofreu um acidente de trânsito e há quatro anos luta na justiça para receber a indenização. “Se está faltando juiz, tem que vir outro juiz para dar andamento não só no meu processo, mas também de outras pessoas”, afirma.
O Tribunal de Justiça do Ceará não tem previsão de quando poderá nomear um juiz titular para o município.
Assista o vídeo aqui
Fonte – Jornal Bom Dia Brasil – 30/04/2013 –