O presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Marcos Duarte, participa, nesta sexta-feira, 26, o I Congresso Nacional Alienação Parental. O evento, que ocorre durante a Semana Nacional de Conscientização da Alienação Parental, será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte, em parceria com a Associação Brasileira Criança Feliz.

 

Através de renomados profissionais da área, o congresso abordará temas como as acusações de abusos sexuais e psicológicos na alienação parental, a aplicabilidade da Lei 12.318/2010, o papel do psicólogo como assistente técnico, guarda compartilhada, mediação familiar, entre outros.

 

Marcos Duarte, que também preside o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará e o Instituto Proteger/RS, falará no evento sobre “Alienação Parental e Subtração Internacional de Crianças”. O advogado é  autor do livro “Alienação Parental – Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda – Teoria e Prática”.

Alienação Parental

Segundo Marcos Duarte, a alienação parental “é uma campanha difamatória que um dos pais faz usando o filho, podendo ser voluntária ou involuntária, colocando um contra o outro”. A prática é mais comum do que se imagina e, para ele, no caso de separação, só o judiciário não vai resolver a situação. “É também é necessário se trabalhar as questões psicológicas”, explica.

O presidente da Comissão de Direito de Família conta que como esse processo de alienação acontece em uma fase de formação dos valores das crianças, entre zero a dez anos aproximadamente, pode acarretar sérias consequências, como dificuldade de estabelecer relacionamentos, revolta contra o alienador (que pode ser a mãe ou o pai), medo de amar e se relacionar com alguém e até, em alguns casos, se tornar cleptomaníaco.

Segundo ele, “os filhos são os que mais armazenam as informações desse drama, pois são lentes de aumento da realidade. Eles têm radares muito mais poderosos e sofisticados do que adultos. Por este motivo, a alienação parental é um tiro no coração e outro no pé”.

Hoje, a alienação parental é um crime previsto em lei, sancionada pelo presidente Lula em 2010. As punições vão desde advertência e multa, ampliação da convivência com o genitor alienado, determinação de acompanhamento psicológico, até a inversão da guarda da criança e a suspensão da autoridade parental.