A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) assinou, na manhã desta segunda-feira (15), termo de cooperação com o projeto Fábrica Escola, desenvolvido pela Fundação Educacional Deusmar Queiroz.

De acordo com o termo de cooperação, assinado pelo presidente da instituição, Valdetário Andrade, a OAB-CE vai conceder apoio logístico para o desenvolvimento do projeto, com espaço físico para realização de seminários e certificação digital.

O juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal e Corregedor dos Presídios, César Belmino, “o projeto ganha mais credibilidade e aceitação por parte da sociedade a partir da cooperação com a OAB-CE, somando ainda com o Estado para com a ressocialização dos presos e para a paz social”.

Para o superintendente da Fudação Educacional Deusmar Queiroz, Vicente Pereira, a OAB-CE é a grande facilitadora nos processos de intermediação entre o público da Fábrica Escola e o poder judiciário.

Atualmente, o projeto Fábrica Escola atende sete presos e suas respectivas famílias, totalizando cerca de 30 pessoas. Mas a capacidade máxima de atendimento é de 300 pessoas. “O projeto não é só o trabalho realizado junto com o apenado, mas com a família do preso, para que esta esteja preparada a recepcioná-lo após o cumprimento da pena”, diz Vicente Pereira.

Cada preso deve permanecer no projeto por um período que varia de seis a 18 meses. O juiz César Belmino explica que “a seleção dos detentos a participarem no projeto é feita pela coordenação do projeto em parceria com a Defensoria Pública mediante pedido de trabalho externo. Após oitiva do Ministério Público, é prolatada a decisão de defesa ou não do detento”.

O projeto Fábrica Escola promoverá, nos dias 25 de abril a 10 de maio, a exposição e comercialização de artesanatos no Shopping Del Paseo. E nos dias 23 a 25 de abril, as varas de execução penal estarão executando, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), projeto “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere”, que visa combater a morosidade processual e entrega de atestado de pena a cumprir ao detento, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).