Advogados definem lista de 12 postulantes a desembargador

Foram escolhidos ontem os doze candidatos que estarão na lista de indicados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) na vaga preenchida pelo critério do quinto constitucional. Na próxima segunda-feira, 27, os eleitos serão sabatinados pelo conselho secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).

 

Os 12 candidatos foram escolhidos pelos 3.802 advogados que compareceram às urnas em todo o Ceará. Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o número de eleitores foi superior ao esperado, “mesmo sendo uma votação espontânea e voluntária”. De acordo com Valdetário, o pleito transcorreu de forma tranquila na capital e no interior, não sendo registrado nenhum incidente.

 

Militância da classe

Para o advogado Renan Azevedo, 28, a eleição é importante por representar a militância da categoria dentro do Tribunal de Justiça. “Temos dificuldades no Fórum e no Tribunal. Ter um advogado completando a lista é uma ajuda emergencial no trato com os advogados”, disse.

 

ENTENDA A NOTÍCIA

A eleição da vaga do quinto constitucional garante aos advogados representante da categoria dentro do Tribunal de Justiça do Ceará. Participaram das eleições 21 candidatos e foram eleitos os 12 mais votados.

Fala, cidadão

Rafael Fernandes, 26 anos advogado

“É direito escolher o representante da classe para integrar o Tribunal de Justiça. Ele precisa de renovação. É importante ter um advogado que conheça os problemas da advocacia no seu dia-a-dia”.

 

SERVIÇO

Como funciona a votação do quinto constitucional

1ª etapa: advogados do Ceará votam em até três candidatos.

2ª etapa: os 12 mais votados serão sabatinados pelos conselheiros Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz.

3ª etapa: eleita a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça que escolherá três nomes.

4ª etapa: Após a escolha dos três nomes pelo TJ-CE, o governador definirá o próximo desembargador.

 

Na segunda-feira, 27, os 12 eleitos serão sabatinados pelo Conselho Secional, em Sessão do Pleno, transmitida, ao vivo, pelo site da Ordem (www.oabce.org.br), a partir das 9 horas.

Os 12 mais votados

Gina Pompeu (1.073 votos). Consultora da Assembleia Legislativa, coordena pós-graduação na Unifor.

Paulo Airton Albuquerque (985 votos). Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário, conclui sua 3ª pós-graduação.

Cid Marconi (885 votos). Juiz do TRE e mestre em Direito Constitucional, foi vereador.

Leandro Vasques (752 votos). Advogado criminal, membro do Conselho de Segurança e do Conselho Penitenciário.

Virgílio Maia (633 votos). Poeta, vice-presidente da Academia Cearense de Letras. Foi advogado da antiga Febemce.

Flávio Jacinto (543 votos). Fundou a Flávio Jacinto Advocacia & Consultoria. Foi professor da Unifor.

Nogueira Bezerra (525 votos). Procurador do Estado, atua há mais de 20 anos na advocacia privada.

Armando Costa Jr. (460 votos). Professor universitário, mestre em Direito Constitucional.

Moacir Albuquerque (447 votos). Especialista em Direito Empresarial, presta serviços em setores como transporte.

Waldir Xavier (402 votos). Professor, membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB-CE.

Josué Lima (395 votos). Entrou na lista tríplice para o TJ em 2010. É assessor jurídico da Associação dos Magistrados.

Moaceny Felix (305 votos). Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará. É ex-vereador.

Fonte: Jornal O POVO

 

QUINTO CONSTITUCIONAL

OAB-CE escolhe 12 candidatos à vaga de desembargador

 

A vaga na Corte surgiu com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto, após 25 anos de magistratura

A Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realizou, ontem, consulta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Doze candidatos foram escolhidos por ordem de votação: Gina Pompeu (1073), Paulo Airton Albuquerque (985), Cid Marconi (885), Leandro Vasques (752), Virgílio Maia (633), Flávio Jacinto (543), Nogueira Bezerra (525), Armando Costa Jr. (460), Moacir Albuquerque (447), Waldir Xavier (402), Josué Lima (395) e Moaceny Felix (305).

Na Capital, a eleição aconteceu no Náutico Atlético Cearense, das 8h às 16h; no Interior, nas sedes das subseções da entidade, no mesmo horário. Durante todo o dia, os candidatos fizeram corpo a corpo, na tentativa de conquistar os votos dos colegas advogados. Na próxima segunda-feira, dia 27, os 12 eleitos nesta etapa serão sabatinados pelo Conselho Seccional, em Sessão do Pleno, transmitida, ao vivo, pelo site da Ordem (www.oabce.org.br), a partir das 9h.

A arguição será comandada pelos conselheiros Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz. Essa comissão foi escolhida pelo Conselho Seccional. Após a sabatina, os conselheiros titulares e os membros nato vitalícios com direito a voto vão eleger a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, definirá a lista tríplice e a encaminhará ao governador Cid Gomes, que escolherá o futuro desembargador do TJCE.

Democratizar

O critério do quinto constitucional determina que um em cada cinco desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, federais e do Trabalho seja oriundo de fora da magistratura, como forma de democratizar e oxigenar as Cortes. Alternam-se na disputa por essas vagas membros do Ministério Público e da advocacia, que comprovem “notável saber jurídico” e “conduta ilibada”, entre outros critérios. O espaço em disputa surgiu com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto, após 25 anos de atuação na magistratura.

SAIBA MAIS

Gina Vidal Marcílio Pompeu

Consultora da Assembleia Legislativa, coordena a Pós- Graduação da Unifor

Paulo Airton Albuquerque

Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário, conclui sua 3ª pós-graduação

Cid Marconi Gurgel

Juiz do TRE e mestre em Direito Constitucional, foi vereador de 1993 a 2000

Leandro Duarte Vasques

Advogado criminal, membro do Conselho de Segurança e do Conselho Penintenciário

Virgílio Nunes Maia

Poeta, vice-presidente da Academia Cearense de Letras. Foi advogado da antiga Febemce

Flávio Jacinto da Silva

Fundou a Flávio Jacinto Advocacia & Consultoria. Foi professor da Unifor e hoje cursa mestrado

Nogueira Bezerra

Procurador do Estado do Ceará, atua há mais de 20 anos na advocacia privada

Armando da Costa Júnior

Mestre em Direito Constitucional. É, também, mestre em Direito Constitucional

Moacir Augusto Albuquerque

Especialista em Direito Empresarial, presta serviços em setores como o de transporte

Waldir Xavier Filho

Professor, membro da Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará

Josué de Sousa Lima

É assessor jurídico da Associação dos Magistrados. Entrou na lista tríplice para o TJ em 2010

Moaceny Felix Rodrigues

Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará. É ex-vereador

 

Fonte: Jornal Diário do Nordeste