A falta de juiz no município de Icó, na região Centro-Sul do Ceará, fato que arrasta-se por meses a fio, foi destaque na grande mídia cearense e nacional, em razão da forma inusitada do protesto dos magistrados de Icó.
Vários outdoors, com os dizeres “Procura-se um juiz de direito, titular, para a cidade de Icó-Ceará”, foram espalhados na entrada da cidade pela CE-282, rodovia estadual que liga Icó à cidade de Iguatu, no Centro-Sul cearense.
Mais do que um fenômeno de divulgação e marketing da situação por que passa a cidade de Icó, no âmbito judicial, o fato apontou para a situação da carência de juízes em todo o Ceará, estimado em 122, segundo a Associação Cearense de Magistrados [ACM].
Na 2ª Zona, sediada em Iguatu e que tem Icó como integrante, são 18 vagas desocupadas das 25 vagas totais, ou seja, cerca de 72% das vagas sem juiz titular. A problemática estadual tem uma de suas facetas mais dramáticas em terras icoenses, a terceira mais antiga comarca do Ceará.
A população, juntamente com advogados e representantes da Justiça local, realizaram um protesto para enfatizar a ausência de um juiz.
Dois dias por semana
Atualmente, o juiz auxiliar de Iguatu, Luiz Eduardo Girão, atende Iguatu, Orós e Icó e para este município tem dois dias por semana, em uma Vara com mais de sete mil processos acumulados.
“Desde que eu passei a responder pela Vara Única de Icó eu passo a ficar dois dias em Iguatu, dois dias em Icó e dois dias em Orós”, disse ele.
O problema tem como consequência a superlotação na Cadeia Pública local, onde pessoas presas que já poderiam ter uma decisão em primeira instância, esperam há mais de um ano em alguns casos.
“Passamos, por este período, sem nenhum juiz sequer pisar na Comarca de Icó, para assinar um simples despacho. Isso é inconcebível, uma cidade do tamanho de Icó, com quase 70 mil habitantes, ficar sem juiz, desabafou Emanuel Santana, defensor público de Icó.