O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e órgãos integrantes do chamado sistema OAB, juntamente com as Seccionais da entidade, decidiram empreender um amplo projeto de inclusão digital e capacitação dos advogados para o Processo Judicial Eletrônico (Pje).A operação para intensificar a inclusão digital de advogados será ancorada em órgãos do Sistema OAB, como a Escola Nacional de Advocacia (ENA), Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), Caixas de Assistência aos Advogados (CAAs) e Fundo de Investimento para Desenvolvimento da Advocacia (FIDA), além de suas Seccionais. O projeto foi anunciada no encerramento do Colégio dos Presidentes de Seccionais, em Belém do Pará, neste fim de semana, pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.
Simultaneamente à realização do Colégio de Presidentes de Seccionais, a capital do Pará sediou o I Encontro Conjugado de Escolas Superiores de Advocacia e o XXVIII Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Avogados, que disicutiram integradamente projetos e formas de avançar na inclusão digital da advocacia brasileira. O coordenador da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e presidente da CAA de Santa Catarina, Paulo Brincas, disse que esse órgão, em conjunto com a Escola Nacional da Advocacia (ENA), está formatando um programa de inclusão digital no qual participará com o fornecimento de computadores e softwares.
A partir da aquisição dos equipamentos de suporte operacional pelas Caixas de Assistência, vão ser instalados centros de inclusão digital (CIDs) em todo o País, estruturas que terão professores-monitores treinados pelas Escolas da Advocacia,que por sua vez vão orientar e capacitar advogados – sem custos para estes -no uso desses de tecnologias para o processamento eletrônico de petições. Calcula-se que para essa empreitada será necessária a instalação de 1.100 centros dessa natureza, o que se dará de forma gradual e progressiva, na medida das necessidades e dos recursos disponíveis – informou o presidente nacional da OAB
O presidente da ENA, Heni Clay Andrade, conselheiro federal da OAB por Sergipe, disse que a reunião conjunta de Belém “articulou as bases dessa tarefa que vai ser tocada como prioridade máxima pelo sistema OAB, ciente de que este é um projeto nacional da maior importância e que constitui um grande desafio”. À ENA caberá a execução da parte de treinamento e capacitação principalmente de professores-multiplicadores – para trabalhar no treinamento nos centros de inclusão digital -, mas também de advogados não-incluídos digitalmente. Ele informou que já nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília, será treinada a primeira turma de multiplicadores, dentro desse projeto do Sistema OAB.
Durante o encerramento da reunião em Belém, o presidente do FIDA, Felipe Sarmento, chamou a atenção para a necessidade de não se descuidar, nessa tarefa, do planejamento e nem deixar de observar as experiências exitosas com inclusão digital já desenvolvidas por algumas Seccionais do Sistema. Com ele, concorda o coordenador do Colégio d Presidentes de Seccionais, Luis Cláudio Chaves, presidente da OAB de Minas Gerais. Ele também destacou a importância de se aproveitar nesse projeto as experiências bem sucedidas na inserção dos advogados no Pje em alguns estados. “O fato importante é que estamos lançando um programa que envolve vários órgãos da OAB num grande esforço para a inclusão digital da advocacia brasileira”, concluiu o presidente Marcus Vinicius Furtado, ao encerrar a reunião conjunta das Escolas e Caixas de Assistência do Sistema OAB