O presidente da Secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, afirmou, durante a abertura da audiência pública, na manhã desta quarta-feira (31), na sala do Conselho, que a formação acadêmica no Brasil é um dos principais debates propostos pela OAB.
Segundo Valdetário Andrade Monteiro, as discussões sobre o ensino jurídico indicam os novos direcionamentos para a formação dos novos profissionais do Direito aliando qualidade das instituições, dos docentes e grade curricular. “É preciso aumentar a extensão do curso de Direito? Os novos advogados devem atuar em comunidades carentes antes de terminar o Bacharelado? Essas perguntas são essenciais para os debates”, avalia.
O presidente acrescenta, ainda, que é importante ouvir comunidade acadêmica, instituições e a sociedade, de forma a ampliar o diálogo sobre o futuro dos novos advogados do País.
Durante a audiência, presidida pelo professor Sidney Guerra, a instituição irá preparar um calendário de visitas a todas as instituições de ensino superior no Ceará que ofertam cursos de Graduação em Direito. O objetivo é obter informações sobre os principais problemas apontados quanto ao ensino jurídico no Estado.
O professor Cândido Albuquerque salientou que existem razões para se debater a reformulação do ensino jurídico brasileiro, principalmente por estar diretamente relacionada com a formação dos profissionais mantenedores do poder judiciário no país. Cândido Albuquerque comparou a quantidade de cursos de graduação em Direito no Brasil e nos Estados Unidos, mencionando que a proporção é alarmante. Enquanto os Estados Unidos possuem 400 cursos, o Brasil atinge a marca de 1.219. Só este referencial, segundo o professor, serve de argumento para se pensar em reformular os cursos de Direito.
Para o professor Julio Ponte, atual presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), as discussões sobre o ensino jurídico não podem estar dissociadas do Exame de Ordem.
As discussões no Ceará integram as que já foram iniciadas pelo Conselho Federal da OAB, com o objetivo de oferece sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação e supervisão do ensino jurídico.
As audiências públicas serão promovidas em todos os estados da Federação, sempre tendo como convidados professores, alunos, dirigentes de instituições de ensino – todos os agentes envolvidos no ensino jurídico.
Além do Ceará, já há audiências marcadas nas Secionais de São Paulo, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Alagoas, Pará, Santa Catarina, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O primeiro debate foi realizado na OAB do Piauí no último dia 28 de junho.