Dando sequência a série de visitas às unidades prisionais do Estado, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou a Casa de Privação Provisória de Liberdade IV, no município de Itaitinga. A vistoria ocorreu na manhã desta sexta-feira, 5, e foi acompanhada por representantes do Judiciário, do Ministério Público e do Conselho Prisional do Estado.

Inaugurada no último dia 20 de março, a CPPL IV, que tem capacidade para 956 detentos, está operando acima da capacidade, com cerca de 1.200 internos. A maioria desse contingente é oriunda das delegacias da Região Metropolitana de Fortaleza.

Na ocasião, a comitiva ouviu relatos dos detentos sobre as condições da penitenciária, que se somaram às informações fornecidas pela diretoria da casa. Na opinião do promotor Manoel Epaminondas Vasconcelos, a infraestrutura da unidade é adequada, mas o aspecto operacional precisa ser melhorado.

Já para o presidente do Conselho Prisional, Leandro Bessa, é necessário promover uma ampla articulação interinstitucional, no sentido de fornecer um acompanhamento jurídico adequado para cada interno. Atualmente, a Defensoria Pública não consegue atender às demandas verificadas na CPPL IV.

O juiz e corregedor dos presídios da comarca de fortaleza, Cézar Belmino, destacou que, a partir do dia 20 de julho, os detentos da CPPL IV terão a oportunidade de estudar na própria instituição, através de convênio firmado entre as secretarias estaduais de Justiça e Educação. “Trata-se de uma importante ferramenta de ressocialização que pode ajudar a reduzir os índices de reincidência entre os egressos do sistema penal”, declarou o corregedor.

Seguindo o procedimento adotado em visitas anteriores, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, irá encaminhar o relatório da visita às autoridades competentes. Segundo o presidente, é preciso encarar o problema com cada vez mais seriedade, uma vez que a inauguração de unidades prisionais não tem surtido os efeitos necessários.

“A CPPL IV foi inaugurada no início deste ano e já está com quase 1.200 presos. Enquanto isso, os xadrezes das delegacias de Fortaleza seguem lotados”, constatou o presidente da Comissão de Direito Penitenciário.