A 16ª Vara de Família é a única especializada em Fortaleza em processos de guarda de crianças e adolescentes e, hoje, está com mais de 3.000 processos acumulados. Para tentar solucionar este problema, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) sugere que as ações sejam distribuídas entre as 23 Varas de Família da Capital. A proposta foi anunciada em audiência pública ocorrida, na tarde de ontem, na sede do órgão.

Na ocasião, foram discutidos os problemas operacionais e a prestação jurisdicional nas Varas de Família, sucessões e de infância e juventude. A 16ª Vara de Família foi criada em 1995, por lei estadual com o intuito de acelerar os trâmites dos processos. Agora, a Vara especializada não está mais conseguindo dar celeridade aos processos, gerando acúmulo de casos e demora para milhares de famílias que estão à espera de resposta.

É o caso de Fernando Gomes de Sousa, que espera a guarda compartilhada da sua filha há, pelo menos, quatro anos. Quando ele entrou na Justiça com pedido de guarda, a criança tinha 9 anos. Hoje, ela tem 13 anos e, segundo Fernando Gomes, precisa da presença do pai. “Eu só quero o direito de estar mais próximo da minha filha e de acompanhar o desenvolvimento escolar dela”. Fernando conta que a adolescente acumula uma série de problemas, mudou de escola algumas vezes e tem dificuldades nos estudos.

De acordo com Marcus Duarte, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, a 16ª Vara de Família possui mais de 3.000 processos para julgar. Essa demanda cresce a cada dia, e a estrutura não suporta a enorme carga. Outro agravante é o pequeno quadro de funcionários, que conta apenas com uma magistrada, um promotor e seis servidores.

Para Marcus Duarte, a solução é bem simples, basta que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprove uma resolução retirando a exclusividade da 16ª Vara de tratar dos casos e faça a redistribuição dos processos para as demais varas, como era feito no passado. Após a audiência, um documento foi encaminhado ao TJCE, solicitando resolução do problema.

Resultado

A Corte revelou, na tarde de ontem, que ainda não havia sido informada do resultado da audiência e que iria se pronunciar quando tomar conhecimento do debate realizado.

Enquanto não há uma definição em relação às varas, outras famílias enfrentam o mesmo problema de Fernando Gomes e em alguns casos existe um agravante: a alienação parental, conforme a psicóloga Marinina Grusca.

Para a especialista, a criança tem muito a perder com o afastamento de uma das partes. Em alguns casos, “a disfunção parental é evidente e as consequências psicológicas não se limitarão ao presente, mas se projetarão no futuro da criança, nos relacionamentos que estabelecerá com os outros e com os diversos desafios da vida”.

Marinina Grusca conta que, entre as consequência em casos de problemas como esses, as crianças e adolescentes podem apresentar distúrbios psicológicos como a depressão, a ansiedade e o pânico; consumo de substâncias psicoativas, como forma de alívio da dor e de sentimentos de culpa; suicídios, dificuldade de manter de relações estáveis na vida adulta; dificuldade de definir a identidade de gênero, estão. Por isso, é importante regulamentar o convívio que permita à criança e ao adolescente ter a presença da mãe e do pai.

Fonte: Diário do Nordeste