A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará e o Tribunal de Justiça do Ceará iniciaram relação permanente de interlocução. Na tarde desta sexta-feira, 5, o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido reuniu-se com a diretoria da OAB-CE (Valdetário Andrade Monteiro, presidente; Ricardo Barcelar, vice-presidente; Jardson Cruz, secretário-geral; Marcelo Mota, tesoureiro) e presidentes das 12 Subseções da entidade. Durante o encontro, de aproximadamente uma hora e meia, foi criado grupo de execução com o objetivo de discutir e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
Representantes da OAB-CE vão se reunir com todas as secretarias do Tribunal e com os juízes auxiliares da Presidência do Poder Judiciário Estadual. Posteriormente, será realizado encontro com a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A proposta, apresentada pela Secional alencarina da Ordem dos Advogados do Brasil, foi aceita imediatamente pelo desembargador Gerardo Brígido.
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, classificou a reunião desta sexta-feira como histórica e assegurou que a sociedade será a principal beneficiada com a parceria entre as duas instituições. “Reunimos todos os presidentes das Subseções, trazendo a experiência da militância do Interior e da diretoria da Capital, permitindo que nesse momento histórico fossem levadas as reivindicações e o sentimento de cooperação dos advogados. O Tribunal nos ouviu e essa troca será muito boa para a advocacia e, principalmente, para o jurisdicionado”.
A abertura do diálogo entre a OAB-CE e o TJCE foi destacada também pelo desembargador Gerardo Brígido. “Precisamos trabalhar juntos para garantir a realização de objetivos comuns. Atrito não leva a nada. O que garante avanços é a união”.
Dificuldades e soluções
No entender de Valdetário Monteiro e do presidente do TJCE, a parceria vai fortalecer o trabalho da Justiça do Interior. O desembargador Gerardo Brígido disse que os juízes empossados nessa quinta-feira, 4, também serão importantes para melhorar a prestação jurisdicional. Informou, ainda, que pretende visitar as comarcas. A primeira será a de Crateús, a 354 km de Fortaleza. Antes, porém, promete realizar mutirão na comarca de Várzea Alegre, que está há três anos sem juiz.
No encontro, os presidentes das Subseções apresentaram as dificuldades encontradas pelos advogados e Judiciário, e sugeriram propostas para a melhoria da prestação jurisdicional. Diversas situações foram apresentadas. Nos municípios de Quixadá, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte enfrentam problemas nos Juizados Especiais, que estão praticamente parados. A marcação de audiência demora entre sete meses e um ano. A maioria dos Fóruns no Interior funciona somente das 8 às 14h. A advocacia reivindica o funcionamento, em horário integral, das 8 às 17h.
Embora reconheça dificuldades na prestação jurisdicional, inclusive exemplificando alguns casos, o presidente do TJCE mostrou-se surpreso com alguns dos relatos dos presidentes das Subseções e prometeu averiguar todas elas e adotar as medidas necessárias para corrigir. Durante a reunião, garantiu que vai implantar isonomia salarial entre os servidores da Capital e Interior.
Participaram ainda da reunião os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Mírian Porto Mota Randal Pompeu e Emílio de Medeiros; o secretário de Administração do Tribunal, José Almeida Santos Júnior; e o consultor jurídico da Presidência, Mário David Meyer Albuquerque.