A OAB-CE, por meio de sua Comissão de Direito Penitenciário, do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia e da Ouvidoria, fez vistoria ao Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, popularmente conhecido como manicômio judiciário. Na tarde desta sexta-feira, 6, os representantes das três instituição, acompanhados pelos juízes César Belmino e Luciana Teixeira de Sousa, da Vara de Execuções Penais, conversaram com a diretora, a psiquiatra Maria de Fátima Vale Barroso, internos e visitaram o prédio.

O principal problema detectado no hospital de custódia é a existência de seis internos liberados, mas que não podem sair porque as famílias se recusaram a recebê-los e o Estado não dispõe de comunidades terapêuticas para albergá-los. Outra preocupação da diretora da unidade é com relação aos dependentes químicos, que, segundo ela, deveriam estar sendo tratados em locais específicos e não recolhidos no Stênio Gomes.

VISTORIA

A vistoria foi coordenada pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Marcio Vitor Albuquerque, e contou com a participação dos advogados Robson Sabino de Sousa e Paulo Oliveira, do Centro Apoio ao Advogado; da ouvidora Wanha Rocha. As integrantes da Comissão, Ana Karizi Santos, Manuella Gonzalez, Nayara Lopes, Paula Rattacaso, Jessica Carvalho Barbosa e Wedla Oliveira Godinho também vistoriaram o prédio e se interaram sobre o funcionamento do manicômio.

De acordo com Márcio Vitor, a comitiva verificou a situação física e como estão albergados os internos. “A estrutura física e de atendimento estão a contento”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Penitenciário.

Com 45 anos de existência, o hospital dispõe 72 funcionários para atender aos 77 internos, dos quais 20 ali estão por dependência química. Diferentemente da maioria dos presídios brasileiro, o manicômio não enfrenta problemas de superlotação, falta de medicamentos ou de assistência médica.

O hospital de custódia, por sua peculiaridade, oferece aos internos atividades sociais, como terapia, artesanato e academia. Ali são realizados todos os exames criminológicos do Estado.