A posse do advogado Leonardo Carvalho, como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, ocorreu nesta quarta, 25 de setembro, em Brasília.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro e Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícios Furtado Coelho, do Senador da República Eunício Oliveira, representando o Senado Federal, além de outras autoridades, entre conselheiros do CNMP, parlamentares, integrantes do Poder Judiciário, Legislativo e do Ministério Público.
Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, o presidente da Secional Cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Monteiro, o vice-presidente Ricardo Bacelar, o Secretário Geral, Jardson Cruz, o Diretor Tesoureiro, Marcelo Mota, o Diretor Tesoureiro da CAACE, Renan Viana, a Conselheira Glayddes Sideaux, os Conselheiros Leonardo Araújo e Pedro Bruno, além de diversos advogados cearenses e de todo o Brasil.
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho ressaltou o compromisso com trabalho aberto à sociedade. “Aceito – e tenho certeza que este é o compromisso de todos quantos compomos, agora, o Conselho Nacional do Ministério Público -, o desafio de vossa excelência, senhor residente Rodrigo Janot, para lutarmos pelo fortalecimento do diálogo, dentro do MP, fora do MP e com os mais diversos atos públicos e privados”.
O presidente do CNMP, Rodrigo Janot, destacou a necessária pluralidade na composição do colegiado e de um conselho atuante e aberto. “Não podemos permitir que a indispensável atuação perante o CNMP torne-se mero exercício de abjeto corporativismo. Não estamos aqui para “nos proteger”, muito menos para “nos blindar”. Não podemos permitir que o acastelamento funcional nos afaste da nossa real missão constitucional”, afirmou. O Conselho Nacional do Ministério Público tem entre as competências, por determinação da Constituição Federal, receber reclamações contra membros do Ministério Público, rever processos disciplinares e elaborar relatório anual cobrando providências.
O advogado foi escolhido e indicado para representar o Senado, no CNMP, pelo Biênio 2013/2015, por líderes partidários após sabatina, que tratou temas como sigilo processual, foro privilegiado para autoridades e ativismo judicial. O decreto da Presidente da República, foi publicado no último 12 de agosto, na seção 2 do Diário Oficial da União.