“Não somos advogados do governo, mas do Estado, da defesa do interesse público”. Com esta frase, a presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Tânia Coutinho, reflete todo o resultado das discussões durante o II Congresso Nacional da Abrap, realizado em Fortaleza de 2 a 4 de outubro, no Seara Hotel.
De acordo com Tânia Coutinho, o evento proporcionou o encontro de juristas, políticos e advogados sobre o mesmo tema: defesa dos interesses da sociedade a partir da atuação dos advogados públicos. “O congresso foi um momento de conscientização para que sejam tomadas importantes decisões para a advocacia pública”, destaca.
Para o presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), Marcos Stamm, o resultado do congresso se é promovida uma formação, idealização de tornar as conquistas e os desafios da advocacia pública mais abrangentes e não excludentes. “Não se trata, portanto, de uma advocacia pública estadual, mas nacional”, diz. E complementa, argumentando que “é uma oportunidade de fazer a reflexão para que surja um encaminhamento das demandas da categoria”.
Na ocasião, o presidente da Abrap, Marcos Stamm, e a presidente da Comissão de Advocacia Púlica, Tânia Coutinho, destacaram a importância em homenagear o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, em reconhecimento ao trabalho dedicado à defesa da advocacia pública no Estado do Ceará.
Os advogados públicos são profissionais do Direito que integram a Advocacia Geral da União, Defensoria Pública e Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, Distrito Federal, municípios, autarquias e fundações públicas.