A ampliação do conceito de segurado especial possibilitou uma nova análise sobre os benefícios e malefícios da aposentadoria rural no Brasil. De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Lúcia Berwanger, a modificação no conceito foi resultado da inclusão de algumas normas.
Jane Berwanger ministrou palestra na manhã desta quinta-feira (14), no Hotel Luzeiros, como parte da programação do I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste.
Em sua análise, segurado especial era, anteriormente, aquele que não contratava mão de obra. No entanto, depois, o que passou a diferenciar não foi mais a contratação de mão de obra e sim outros aspectos, como a dimensão da propriedade a ser utilizada.
“Percebe-se uma ampliação do conceito de segurado especial, não se considerando somente a subsistência familiar, para que o agricultor encontre incentivo em permanecer na vida rural”, salientou.