O trabalhador rural, além das dificuldades do dia a dia, ainda enfrenta muitos desafios na hora de se aposentar. Muitas divergências surgem na hora de conceder o benefício como: se o período rural pode ser somado ao urbano para fins de aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição; quais as condições para computar esse período; quais os documentos que devem ser utilizados para comprovar a atividade. O fato é que tanto o INSS, quanto o judiciário, não têm um posicionamento unânime sobre esses aspectos.
A matéria será debatida na palestra “Tempo de Serviço Rural exercido após 1991: Aspectos Polêmicos” da Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, no I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste, que acontece nos dias 13 e 14 de novembro, em Fortaleza, no Hotel Luzeiros.
O evento, que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), tem o objetivo de discutir temas atuais e controvertidos da área, e é voltado tanto para advogados, juízes, procuradores e defensores públicos, como para professores, acadêmicos, servidores públicos entre outros.
As inscrições para o simpósio podem ser realizadas através do site do IBDP.
Serviço:
I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste
13 e 14 de novembro de 2013
Hotel Luzeiros (Av. Beira Mar, 2600- Meireles), Fortaleza, Ceará
Informações: e-mail [email protected] / telefone: (41) 3045 – 8351
Inscrições e programação: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=173