por Vanilo de Carvalho*
Estamos em Janeiro de 2014, começando, portanto, o ano. Cheios de esperança logo daremos início a um novo semestre nos Cursos de Direito espalhados por todo o Brasil. Neste começo, e recomeço, encontramos o grande desafio que é o ensino jurídico no país hoje. Os desafios são tantos e tão grandes que são proporcionais aos números de cursos e de acadêmicos de direito. Toda reflexão deve iniciar-se pelos princípios, pelo conceito e pela análise do processo histórico do seu objeto de investigação. Em uma sociedade marcada claramente pelo individualismo, pelo conceito de que o sucesso traduz-se por um modelo de êxito financeiro, sendo este obrigatoriamente também aparente, pode contaminar-se , desta forma, aquele advogado que muitas vezes se identifica com o desejo pelos bens de consumo da sociedade de mercado. Nesta lógica nefasta, portanto, tem ele, paralelamente, a glória deste triunfo, que é, na verdade, a antítese do resultado do exercício do direito como caminho para se alcançar a Justiça, vez que esta nunca passa pela mera satisfação individual mas sempre condiciona-se pelo interesse coletivo.
Quem é o advogado que os Cursos de Direito forma? Qual é o direito que foi a ele apresentado?
A experiência dos professores de direito, no cotidiano das salas de aula, revela um realidade de vontade dos acadêmicos, que causa espécie. Quando se questiona o que cada um deles espera do futuro como profissionais que serão, no geral, as resposta são de cunho de projeto meramente individual: serei juiz, serei promotor, serei delegado, serei um grande advogado, e, não raro, até com a virtude da sinceridade, se ouve: faço direito porque quero ser rico!!!
Não se escuta mais a resposta, antes, comum, mesmo romântica, própria dos jovens que fizeram tantas revoluções: “Faço direito para mudar o mundo”!
Qual o modelo de advogado ou de advocacia que estamos a passar para os acadêmicos? Quais as lutas que a o ensino jurídico deve apresentar como as mais valorosas?
Quais são os nomes apresentados como exemplos para os estudantes. São aqueles que, pelo direito, lutam pela Justiça até mesmo independente de honorários? São aqueles que recebem os injustiçados independente de seu potencial de pagamento pelos serviços jurídicos prestados?
Que projetos pedagógicos verdadeiramente acolhe a inclusão dos mais necessitados?
A reflexão inicia-se pelo compromisso de que a efetivação das normas vale para todos e que o papel do formador jurídico institucional só tem sentido e legitimidade se for pautado pela verdade que a Justiça Social apresenta.
Assim a seleção de professores deve ser séria no que diz respeito a capacitação docente, a titularização obrigatória, mas, também, deve ser exigido um compromisso com o entendimento do direito como instrumento de transformação social.
Nas avaliações dos discentes, também e sempre, deve se ter este prisma, que na verdade, deve ser o seguimento do projeto pedagógico.
A educação jurídica inclusiva é o melhor caminho para a se tenha, no Brasil, uma real transformação, vez que os que atuarão na luta pela plenitudade do Direito, sairão das faculdades com o ideal que alimentou os grandes nomes do direito no Brasil e no mundo.
A grande maioria dos nossos acadêmicos são jovens, e a juventude é a época das paixões. Acendamos, pois, a paixão destes jovens pelo Direito e pela Justiça, sendo este o maior papel do ensino jurídico, e atentos ao maior advogado que o Brasil já teve, Dr. Sobral Pinto (advogado que honra a história da OAB e do Brasil, incansável defensor dos Direitos Humanos e homem de fé católica inquebrantável) ouçamos o que disse o também grande Dario de Almeida Magalhães sobre o seu fervoroso amigo:
“A outra nota culminante do seu ideário é a paixão incandescente pela Justiça. Não é o amor comum à Justiça – um amor moderado, se bem que fiel cauteloso, amor de técnico, cultivado por dever de ofício. Nada disso. É uma paixão devoradora, vulcânica, infatigável e obsessiva. É uma paixão que lhe incendeia a alma, motivada pela fé, que não esmaece, e pela certeza de que o único destino nobre a que o homem deve perseguir para mostrar que se anima de um sopro de vida, é de lutar hora a hora, minuto a minuto, contra as injustiças e pelo império da Justiça.”
* Professor de Direito, Advogado, Diretor Acadêmico da Fesac e membro da Comissão de Ensino Jurídico.