O livro Culpabilidade Jurídico-Penal: sob a perspectiva da fenomenologia existencial, de autoria do advogado e professor Reno Feitosa Gondim, foi lançado na tarde desta sexta feira (16), dentro da programação do I Encontro dos Advogados do Sertão. O quarto livro de Gondim foi editado pela Juruá (Curitiba, 2013), tornando pública a tese de doutorado do autor que, desta vez, trafega entre a Filosofia do Direito e o Direito Penal.
O autor e a obra foram apresentados pelo colega de advocacia e magistério, Waldir Xavier, que o tratou de “autor sertanejo”, numa referência aos lugares de nascimento e de atuação de Gondim, respectivamente, as regiões cearenses dos Inhamuns e do Cariri. “Examine, leia, veja o que um “cabra” do Cariri faz, numa revolução da Filosofia do Direito e da Ciência Penal”, apelou.
Reno Feitosa Gondim pouco falou de seu livro, mas deixou clara a densidade da obra. Ele afirmou que “o estudo se baseia em (Rocque) Reynolds e em (Immanuel) Kant. E que observa, além de Santo Agostinho, outros autores que apontam a Escolástica, “onde se origina a culpa do pecado”. E, como numa sala de aula, explicou que “a secularização transformou pecado em crime, transformou expiação em pena”.