O princípio da universalidade e integralidade da saúde foi tema de discussão na manhã desta quinta-feira (8), durante a realização da Conferência Estadual da OAB na Assembleia Legislativa. O professor da UFC e pesquisador da FioCruz, Odorico Monteiro, afirmou que mesmo reconhecendo a condição da universalidade da saúde, ainda é preciso pensar na integralidade. Ou seja, o direito à saúde existe, mas a garantia deste serviço é que precisa, de fato, ser eficaz e abranger atender a todos os cidadãos.
Em seu discurso, o Brasil possui um sistema classificado de Hobin Hood às avessas, “tirando dos pobres para dar aos ricos” e que essa metáfora, quando aplicada ao sistema de saúde brasileiro evidencia que “Os trabalhadores do sistema de saúde não usam o sistema em que eles trabalham”.
Além do pronunciamento de Odorico Monteiro, a presidente do SindSaúde, Marta Brandão, enfatizou que o direito à saúde é fundamental para que se tenha qualidade de vida. E que na maioria dos casos é a burocracia do sistema de saúde que prejudica o acesso a esse direito básico do ser humano.
Para o presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, o Brasil tem caminhado para uma judicialização da saúde, quando o serviço que deveria ser uma garantia constitucional, precisa ser efetivado por meio de decisões judiciais. “Há diferenças entre o público e o privado, mas a semelhança é a mesma quanto à espera de leitos, por exemplo”, citou na conferência.
O representante do Conselho Estadual de Saúde, João Farias, destacou ser necessária uma cultura de valorização da saúde como direito básico a todo ser humano.
A Conferência Estadual da OAB acontece até amanhã (sexta-feira, 9), no auditório da Assembleia Legislativa e é organizada pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz. As inscrições são gratuitas.