A OAB-CE promoverá, na próxima semana, uma série de lançamentos de obras jurídicas durante a Conferência Nacional dos Advogados, que acontece de 20 a 23 no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (20), às 17h, será lançada a obra “Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos”, de autoria de Ana Karine de Oliveira Moreira.
O livro trata da admissibilidade e limites da utilização de células tronco embrionárias para fins terapêuticos. Discute-se a possibilidade de uso das referidas células estaminais no tratamento de doenças, tais como, acidente vascular cerebral, diabetes, mal de Parkinson, dentro dos limites impostos pelo legislador, considerada a necessidade de uma análise acurada do fundamento das restrições e a eventual ponderação entre os princípios norteadores do tema.
Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos tem o objetivo do presente estudo é analisar as regras pertinentes à realização de pesquisas sobre a obtenção e uso de células tronco embrionárias, sob os aspectos jurídico, ético e científico, com enfoque no direito à vida e no princípio da dignidade da pessoa humana.
Examina-se, ainda, a existência ou não de legislação aplicável em países como os Estados Unidos, Portugal e Brasil, associada a uma análise das decisões judiciais nos Tribunais Superiores e órgãos encarregados de se manifestar sobre os problemas advindos dos progressos científicos no âmbito da medicina, saúde e ciências da vida em geral. Em síntese, pretende-se sustentar que as descobertas científicas e seus avanços devem assegurar a proteção do direito à vida e à saúde, sobretudo com a finalidade de garantir uma vida digna, através de tratamentos com células tronco embrionárias pautados na ética e no princípio da dignidade da pessoa humana.