por Herval Sampaio Júnior*

A desnecessidade de quaisquer atributos e formulação de propostas concretas para aquisição e exercício de mandato no sistema político brasileiro: uma situação intolerável e que precisa ser urgentemente mudada

Nesse meu período de convalescença assisti a um filme interessante intitulado “As aparências enganam” que retrata justamente o fato de que dentro do sistema político norte americano, uma mulher muito conceituada sobre o aspecto técnico, com plano de governo devidamente estabelecido, fazendo campanhas com propostas concretas nunca conseguiu se eleger para o Congresso Nacional.

Então diante de tal situação, resolveu apostar na possibilidade de eleger uma pessoa simples que almejava ser representante de vendas e que não tinha nenhuma experiência política, somente apostando nos atributos físicos e que poderia moldá-lo junto ao eleitorado com o objetivo de alcançar sua eleição, desafiando o próprio sistema de representação política propriamente dita e principalmente das qualidades de uma pessoa que pudesse vir a ser congressista.

O referido filme retrata ao longo de sua passagem, como o próprio título intitula “As aparências enganam”, pois aquele jovem conseguiu justamente levar a sua mensagem ao público, mostrando uma habilidade até então não percebida, mesmo não obtendo êxito junto à eleição por uma pequena diferença, destacou-se durante o filme justamente porque as aparências realmente enganam, mas o que tem haver este filme e o título com o objetivo de nosso texto no presente momento abordando sobre o sistema político brasileiro?

Se pudesse também ocorrer gratas surpresas, mesmo que pequenas com relação a pessoas que não tem pelo menos a primeira vista condições adequadas de exercer um cargo junto ao congresso, ou seja, ser um político, mas não um político profissional, mas um político que tenha justamente o que mais o político precisa ter que é a arte de fazer o bem,a arte de ajudar a coletividade, sem satisfação de interesses pessoais.

Para nós o interessante é destacar como o sistema político brasileiro, ou melhor, o próprio esquema de politicagem brasileira, como a gente ousa dizer que atualmente se encontra o nosso sistema político, ressaltando a possibilidade de qualquer pessoa se eleger a qualquer cargo, mesmo tendo consciência de que estamos a exagerar um pouco, pois talvez com relação aos cargos mais altos tenhamos algumas dificuldades, como por exemplo: os casos de Governador e Presidente da república, mas não temos a menor dúvida de que os cargos que envolvem o legislativo, até mesmo o de Senador, pode ser ocupado, dependendo de quem esteja por trás de uma dada campanha e foi isso que em um primeiro momento a sinopse do filme nos chamou a atenção, eleger um total desconhecido, sem nenhuma história política, sem nenhuma história de ajuda a coletividade, sem nenhuma história de participação política propriamente dita ou seja, participação não com exercício de mandato, mas participação ao nível de ajudar a  sociedade, participar de lutas sociais, participação de movimentos sociais, enfim envolvimento na arte de fazer bem a comunidade na qual está inserido.

Será que é possível eleger no atual sistema político brasileiro uma pessoa que não tenha qualquer desses adjetivos, ou seja, sem nenhuma qualidade propriamente dita, sem nenhuma experiência de servir ao bem comum, ora, eu queria responder não a esta afirmativa, mas não tenho a menor dúvida de que no cenário atual é mais do que possível, na realidade provável que dependendo de quem esteja por trás daquela postulação, qualquer pessoa possa ser eleita, e a ultima eleição demonstrou isso claramente, onde a força do poder econômico, a força dos grandes doadores, na realidade investidores, mudou totalmente a dinâmica do nosso Congresso Nacional, a troco de quê?

Não tivemos a mesma representação de outrora, por exemplo: nenhum índio obteve qualquer tipo de mandato, na realidade há muito tempo não acontece isso, poucas mulheres conseguiram obter, várias camadas da população não obtiveram a sua devida representação, a maioria das pessoas que vão ocupar a partir do próximo ano o Congresso Nacional, são pessoas que foram financiadas justamente por várias empresas, sabe-se lá com que interesse.

É muito triste de ver que nosso sistema – sob o lado formal como a Constituição assegura uma efetiva democracia com o poder que deveria ser realmente do povo = fica vulnerável a interferência do abuso de poder de forma geral e possibilita com que as pessoas se elejam, não pelas suas qualidades, não pelas suas propostas, não pela sua experiência, não pela sua possibilidade de se estabelecer um plano de governo, de se estabelecer um plano de metas, de se ter durante o período de mandato uma feição de fiscalização da coisa pública, ora, se elege pessoas que vão defender interesses espúrios e que buscarão no exercício do mandato instrumentos demanutenção do poder pelo poder.

Portanto, infelizmente não temos a menor dúvida em afirmar que o atual sistema político precisa ser drasticamente alterado e possamos realmente eleger pessoas que tenham as qualidades e predicados necessários para o exercício dos domínios públicos, e que essa interferência do poder econômico, político, midiático deixe de ser o móvel central para conduzir as pessoas para o exercício do cargo público e a gente possa obter uma efetiva representação de todos os segmentos de nossa sociedade, e aí sim poderemos ter a esperança de que esse país avance em todos os níveis, principalmente o avanço econômico, o avanço social, o avanço de bem estar da população brasileira, nunca dependendo justamente do Estado, dependendo dessa política assistencialista, dessa busca de satisfação pessoal e individual que não mais contenta um país que procura ser, no âmbito do cenário internacional, um país de primeiro mundo.

Nunca seremos um país de primeiro mundo, enquanto nossos eleitores não tiverem a consciência que as pessoas que devem ser eleitas por suas qualidades, suas propostas, pelos seus objetivos de lutar para a satisfação social, e é com esses objetivos que escrevemos esse texto com a perspectiva, e a esperança de que, quem sabe no ano de 2015, possamos ter uma verdadeira e efetiva  reforma do sistema político.

É a nossa esperança, como brasileiro, como patriota que somos apaixonados pelo nosso país, podemos sim nos juntar e mudarmos essa triste realidade do Brasil, que de uma vez por todas precisa pelo menos transformar a corrupção eleitoral em exceção, pois hodiernamente não tenho o menor receio de afirmar que é a regra geral e o pior é tido pelo povo como algo normal e já ínsito em nossa cultura e isso sinceramente não vou aceitar nunca, por isso serei, enquanto não houver mudança substancial, um cidadão indignado com todo esse cenário de desvio de dinheiro público para satisfação de interesses pessoais e manutenção do poder pelo poder. Vamos acreditar pessoal na nossa força enquanto povo e cobrarmos urgentemente dos políticos a reforma de nosso sistema político!

(*) Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e Penal, Professor da UERN, ESMARN, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN. Autor de várias obras jurídicas, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral.

A opinião expressa no artigo é de responsabilidade exclusiva do autor e não representa a posição oficial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE).