O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, participou da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A posse aconteceu na tarde desta sexta-feira (30) no Pleno do Tribunal, no Cambeba. A magistrada foi eleita por aclamação, durante sessão que também elegeu o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes para a vice-presidência e o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva para a Corregedoria Geral da Justiça.
Em seu discurso, Iracema do Vale destacou a importância de se manter o diálogo para resolver situações em que a mediação pode evitar a judicialização e, com isso, aumentar o número de processos judiciais. “O Estado do Ceará registra 1 milhão e 400 mil processos em tramitação nas mais diversas varas da Justiça e isso representa um aumento constante da judicialização no Estado. Por isso, vamos priorizar a mediação e a participação de instituições, como a OAB Ceará”, destacou.
Além do presidente da OAB-CE, a solenidade de posse foi acompanhada pelo vice-presidente Ricardo Bacelar, o secretário geral Jardson Cruz, o tesoureiro Marcelo Mota, e conselheiros estaduais.
A desembargadora Iracema do Vale é a segunda mulher eleita presidente do TJCE. Durante a eleição dos novos dirigentes do Poder Judiciário, realizada em outubro do ano passado, a magistrada declarou que fará uma gestão baseada no diálogo. “Vou trabalhar de braços dados com a magistratura de 1º Grau, com os desembargadores e servidores desta Casa, pedindo a Deus que me ajude”, destacou.
O vice-presidente eleito afirmou que chegar ao cargo é a realização de um sonho e que terá a oportunidade de colaborar com o fortalecimento da instituição. Ele disse ainda defender a motivação da carreira. “A magistratura tem que ter um planejamento de revigoramento. Temos que exaltar a meritocracia, temos que dar à nossa Escola de Magistratura a importância que ela sempre teve”.
O desembargador Francisco Lincoln prometeu, na nova gestão, “levar trabalho e seriedade para a Corregedoria, que hoje tem a missão específica e primordial de orientação dos juízes e servidores”.
Juízes auxiliares
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (29/01), os nomes dos juízes auxiliares da Presidência no biênio 2015/2017, que terá à frente a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Os magistrados são Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, e Cléber de Castro Cruz, titular da 1ª Vara de Quixadá.
Na mesma sessão, foi aprovado o nome do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Capital, para o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Já o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, assumirá a coordenação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Ainda durante a sessão, o colegiado referendou os nomes dos juízes Agenor Studart Neto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Senador Pompeu; Demétrio Sáker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza; Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível de Fortaleza; e Roberta Ponte Marques Maia, da 2ª Vara de Tauá, para auxiliar a Corregedoria Geral da Justiça. O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, atual vice-presidente do Tribunal, será o novo corregedor-geral. Todos os magistrados atuarão com prejuízo das funções, ou seja, serão afastados das atividades que exercem atualmente.
Ouvidor-geral
Ainda durante a sessão conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, a desembargadora Iracema do Vale comunicou ao Órgão Especial a indicação do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos para o cargo de ouvidor-geral da Justiça estadual. O magistrado é integrante da 8ª Câmara Cível do TJCE.
A Ouvidoria Geral é um canal de comunicação entre Judiciário e sociedade. Tem a competência de diligenciar reclamações, informações e sugestões dos cidadãos. Funciona na sede do Tribunal, em Fortaleza, com competência também para receber demandas do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instituído pela Portaria nº 980/2012, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Perfis
MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE – É desembargadora do TJCE desde 28 de outubro de 2005, pelo quinto constitucional, representando o Ministério Público estadual. Foi a primeira mulher eleita para a Presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em 2014. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1974) e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1980). Ingressou no Ministério Público em junho de 1982 e, em 1987, pelo critério de merecimento, foi promovida para procuradora de Justiça, sendo eleita para o Conselho Superior do Ministério Público em 1988, 1999, 2003 e 2004. No TJCE, integrou a 1ª Câmara Cível (2005 a 2007); foi ouvidora-geral do Poder Judiciário (2007 a 2009) e, desde 2009, era presidente da 4ª Câmara Cível.
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – Desembargador do TJCE desde 6 de julho de 2006, é presidente da 2ª Câmara Cível, membro das Câmaras Cíveis Reunidas, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1970). Ingressou na magistratura em 1974. No biênio 1998-2000, foi coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Exerceu o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal em 2003 e integrou a Comissão Especial para Estudos e Implantação de Súmulas e Jurisprudência Dominante do TJCE, em 2004. No ano de 2007, atuou como membro da Comissão de Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado e do Regimento Interno do Tribunal, bem como membro da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal.
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC (1970), é desembargador do TJCE desde 26 de outubro de 2006, quando ingressou pelo quinto constitucional, na vaga reservada ao Ministério Público. É o atual vice-presidente do Tribunal e membro do Conselho Superior da Magistratura, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno. Já foi presidente da 8ª Câmara Cível e diretor da Esmec. Atuou como promotor de Justiça titular da Comarca de Orós, sendo promovido, por merecimento, em 1974, para Várzea Alegre. Em 1979, foi para a 1ª Promotoria de Justiça de Iguatu e, em seguida, para Comarca de Fortaleza, exercendo as atividades junto à 9ª Vara Criminal. Em 1995, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça, atuando na 2ª Câmara Criminal do TJCE.