por Isabel Sousa*

Segundo a Constituição Federal, crianças, adolescentes e jovens desfrutam de prioridade absoluta na promoção e defesa de seus direitos. Neste período festivo, destaca-se a importância do Estado, família e a sociedade em geral atuarem juntos para prevenir e responsabilizar qualquer violência cometida contra crianças e adolescentes.

A violência ocorre na rua, mas também, e na maioria das vezes, no ambiente doméstico.  Aquela criança explorada com trabalho infantil “no ponto do sinal”, assim como a que sofre humilhações pelos familiares compõe o quadro de violências a que este público está submetido no Brasil.

Quase meio milhão de denúncias de violação de Crianças e adolescentes foram registradas nos últimos quatro anos no país. No Ceará, de acordo com o Disque 100, foram 4.080 denúncias registradas contra crianças e adolescentes em 2014. Os casos relatados compreendem violência psicológica, física, sexual, envolvendo ações e/ou omissões de responsáveis legais, entre as quais negligência, maus tratos, abandono material/afetivo.

Neste sentido, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, conclama a [email protected] para fortalecer a Campanha Proteja, Não Desvie o Olhar. Tal iniciativa reforça a importância de denunciar qualquer suspeita de violação de direitos das Crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica e tráfico de pessoas.

Os profissionais do direito, seja no setor público ou privado, podem contribuir com a referida Campanha, no sentido de fortalecer sua difusão, e desta forma, prevenir novas violências contra crianças e adolescentes e auxiliar na responsabilização dos autores destes crimes.

(*) Isabel Sousa é advogada, membro do Núcleo de Estudos Direito, Infância e Justiça da Faculdade de Direito UFC e da Rede Nacional de [email protected]

A opinião expressa no artigo é de responsabilidade exclusiva do autor e não representa a posição oficial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE).