Presidentes das Subseções da OAB e os diretores da Seccional divulgam a Carta de Iguatu, documento que resulta das propostas debatidas no Colégio de Presidentes, realizado na última sexta-feira (27). De acordo com o documento, a Carta de Iguatu reafirma o compromisso da Ordem no que se refere ao combate à morosidade da justiça e às mazelas da advocacia.
Confira a Carta na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará é laureada por histórias de grandes conquistas, os advogados, falam em nome dos outros (advocare) e é justamente por esta razão que são os primeiros construtores do real estado democrático de direito e devem ter a plena consciência de seu papel junto a sociedade.
O brocardo adotado no meio jurídico, de que o advogado é o primeiro juiz da causa é a mais pura expressão da verdade. A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará e seus Presidentes Subseccionais procuram sempre atuar em prol da advocacia e da sociedade. E é através de contendas que conseguiremos realizar esse tão importante papel. A OAB, enquanto instituição, deve estar atenta para as necessidades da sociedade e dos advogados, sendo insistente no embate com os tribunais e cortes, pugnando sempre pela justiça célere e eficaz.
Enquanto instituição, a efetiva participação da OAB junto à sociedade é a maior conquista da cidadania do povo.
Por tal razão A Diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará, seus Presidentes Subseccionais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, reunidos no COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS SUBSEÇÕES da OAB-CE, em Iguatu, no dia 27 de Março de 2015, seguindo as normas estatutárias, por dever institucional, aprovam e publicam a presente CARTA DE IGUATU, reafirmando seu compromisso no combate a morosidade da justiça e as mazelas da advocacia, toma como prioritário o combate a letargia judiciária a ineficácia dos juízes e a moralização dos tribunais.
Por fim, reafirma também o compromisso inarredável da defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, tendo como postulado principal a valorização do trabalho e do Estado Democrático de Direito, repudiando o comportamento de alguns magistrados da capital e do interior que desrespeitam a Lei 8.906, Estatuto do Advogado e da Advocacia, e a OAB está atenda e combativa para evitar tal dano.
Iguatu/CE, 27 de Março de 2015.