O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, 295 audiências envolvendo casos de violência contra a mulher. Os números foram apresentados durante solenidade de encerramento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada na tarde da última sexta-feira (13), na sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), participou das audiências. Na ocasião, o encerramento contou com a presença da secretária geral adjunta da instituição, Roberta Vasques.
Na ocasião, a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, afirmou que existem atualmente em tramitação no Ceará 34.093 processos envolvendo violência doméstica. Os municípios com maior quantidade são Fortaleza (16.125 processos), Juazeiro do Norte (5.143), Maracanaú (3.020), Caucaia (1.360) e Sobral (892). Ela destacou que os dados serão enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para serem utilizados na formulação novas iniciativas como a da Semana Nacional. Além dos dados, a magistrada ressaltou as ações realizadas durante a força-tarefa.
Também mencionou, entre as atividades desenvolvidas, a realização de palestras, a exposição “Senhoras da Justiça” na Escola Paulo Benevides, que foi vista por mais de 1.200 estudantes, e a utilização da unidade móvel, que levou informação e atendimento a aproximadamente 2 mil mulheres.
Outro ponto positivo levantado pela desembargadora foi a parceria firmada entre o Judiciário e Polícia Militar para a criação do “Ronda Maria da Penha”, que disponibilizou treinamento para os agentes atenderem casos envolvendo violência doméstica. No Município de Maracanaú, a parceria ocorreu com a Guarda Municipal, dando origem à “Patrulha Maria da Penha”.
Para a presidente da Coordenadoria, a iniciativa foi bem sucedida porque ajuda a discutir o problema da violência contra a mulher e fomentar a cultura da paz. “O êxito da Semana está no conjunto de ações desenvolvidas”, sublinhou.
Estiveram presentes à solenidade as juízas Rosa Maria Mendonça, Adayde Monteiro Pimentel e Lira Ramos de Oliveira e o juiz Eli Gonçalves Júnior, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB-CE.
Fonte: TJCE