Reunião_TJA Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB visitou, na última sexta-feira (10), a Seccional cearense. O motivo foi participar de uma série de reuniões para conhecer as principais demandas da classe no Estado e buscar soluções para situações que ainda dificultam o dia a dia dos advogados. A visita foi acompanhada pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Leonardo Accioly; e pelo procurador da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Raul Fonseca.

Além da presença do CFOAB no Ceará, os advogados foram acompanhados pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; pelo vice-presidente da OAB, Ricardo Bacelar; pelo secretário geral Jardson Cruz; pelo integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB e tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota; e pelo diretor do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, José Navarro.

Na primeira visita, foi debatida a situação da entrada dos advogados no Fórum Clóvis Beviláqua. A comitiva da OAB participou de uma reunião com o desembargador Teodoro Silva Santos, que também ocupa a presidência da Comissão de Segurança Permanente do TJCE. Na ocasião, Teodoro destacou que é importante o debate entre as instituições neste quesito para proporcionar uma melhor segurança aos servidores, advogados e, principalmente, às partes envolvidas nos processos.

“É interesse do Poder Judiciário de viabilizar o acesso à justiça, sobretudo o jurisdicionado. De maneira que trabalhos em cima de regras, mas temos que dar interpretação seguindo a segurança dos magistrados e de todos aqueles que dependem da prestação jurisdicional. Portanto, o advogado faz parte da administração da justiça, se pautando pela legalidade, porque quanto mais rápido o acesso à Justiça, melhor”, afirma.

No Fórum Clóvis Beviláqua, a Caravana das Prerrogativas participou de uma reunião com o diretor da instituição, o juiz José Maria dos Santos Sales. Na ocasião, foram debatidos a instalação de uma ilha digital e a parceria da OAB-CE e do TJCE para a contratação de estagiários para atuar nas varas judiciais.

De acordo com Leonardo Acciloy, as visitas se fazem necessárias para criar uma cultura de respeito às prerrogativas profissionais. “a gente sabe que é irrenunciável reagir aos abusos, mas é muito mais eficaz criar canais efetivos para efetivar os direitos e as prerrogativas profissionais por meio da educação, de uma cultura que preze pelo zelo profissional”, afirmou

O procurador adjunto Raul Fonseca salientou que os problemas encontrados no Ceará são os mesmos em todo o Brasil, como as autoridades policiais que extrapolam suas funções, por exemplo. “Para se ter uma ideia, a procuradoria já registrou mais de 800 intervenções. Antes as Seccionais não estavam ligadas, mas hoje existe uma política de integrar as ações do Conselho Federal com as Seccionais para viabilizar a um melhor trabalho nesta área”, afirmou.