A Caravana Nacional de Prerrogativas, promovida pelo Conselho Federal da OAB com apoio da OAB Ceará, realizou, nesta sexta, 10, inúmeros eventos em todo o Ceará. A comitiva composta pelo conselheiro federal por Pernambuco e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, pelo procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Raul Fonseca, somou forças no Ceará com o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e diretor tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, para em conjunto com os demais membros da Diretoria da Ordem Cearense, Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE e Conselheiros Seccionais, visitar fóruns, delegacias e dependências do TJCE, na defesa das prerrogativas e na valorização da advocacia.
” A presença de toda a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Ceará-CDPA, do Centro de Apoio e Defesa ao Advogado e a Advocacia-CADA, participando ativamente da Caravana Nacional de Prerrogativas bem demonstra a sintonia da Seccional na defesa intransigente das prerrogativas profissionais.
Capturas
Ainda na tarde da última sexta, a Caravana das Prerrogativas visitou a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) para avaliar as condições da sala utilizada eventualmente pelo Poder Judiciário como “Sala de Estado Maior”, a qual, deveria ser destinada ao alojamentos de presos definidos por lei para estes recintos. Durante a visita, a cela foi considerada inadequada, uma vez que não possui condições mínimas de estrutura e, ainda, tem registrado eventual superlotação.
A Decap que deveria albergar aproximadamente quarenta presos, tinha no momento da visita, cerda de cento e dez, restando clara a superlotação que põe em risco a segurança dos policiais e da comunidade no entorno daquela especializada.