A OAB Ceará, por intermédio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, participou de reunião com a juíza responsável pela Distribuição de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua, Luciana Teixeira de Souza, na última terça-feira (7), para debater a demanda da advocacia relacionadas ao setor.
No início da implantação da digitalização, a distribuição dos processos, demorava em média 15 dias. Atualmente, este tempo diminuiu para 48 horas. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio, José Navarro, a constituição estabelece que a distribuição dos processos ocorra de forma imediata, meta a ser alcançada pelo setor. No encontro, o Centro de Apoio reconheceu a significativa melhora do setor.
Outro ponto debatido no encontro foi a distribuição dos processos de urgência, como os que envolvem liminar envolvendo réus presos ou risco de morte, por exemplo. Em casos eventuais, diante da indisponibilidade do sistema, esses processos podem ser protocolados fisicamente, evitando o perecimento do Direito.
Na tentativa de otimizar o tempo no recebimento dos processos, o Centro de Apoio sugeriu a efetivação do convênio com a Receita Federal no sentido de vincular a comprovação dos dados da parte sem a necessidade de preenchimento manual pelo advogado e conferência pelo setor de distribuição dos dados protocolados.
“A iniciativa da juíza Luciana Teixeira é louvável à medida em que busca ouvir o advogado que é um dos principais agentes responsáveis pelo fluxo do setor de Distribuição”, avalia José Navarro.
Na foto, coordenador do Centro de Apoio, José Navarro; os advogados Paulo Oliveira e Robson Sabino; a juíza responsável pela Distribuição de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua, Luciana Teixeira de Souza, Luciana Teixeira de Souza; diretora da Distribuição, Maria Cristina Menezes; Diretora da Divisão de Distribuição, Regiane Cavalcante Lacerda Lima; chefe do Serviço de Distribuição Cível, Ana Lucia Gaudio Damasceno; e a chefe do Serviço de Distribuição Penal, Maria de Fátima Castro Cordeiro.