A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na última sexta-feira (15), as Casas de Privação Provisória de Liberdade I e II, em Itaitinga, e constatou que ainda são necessárias mudanças estruturais para atender advogados, agentes, inspetores e, também, os detentos. Nos dois locais visitados, a superlotação é uma constante. Juntas, as CPPL’s I e II totalizam 3.027 detentos, enquanto que esse número não poderia ultrapassar de 1.800.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, nas inspeções realizadas, são analisadas toda a estrutura interna dos presídios, bem como a estrutura destinada para o trabalho dos advogados. “A sala da OAB-CE será inaugurada em breve na CPPL I, bem como verificamos a estrutura do parlatório no sentido de o advogado ter acesso ao seu cliente”, afirma, acrescentando que “toda a sociedade sabe que há um grau de superlotação e espera-se, também que sejam feitas mudanças para tornar o sistema prisional melhor estruturado e com capacidade para ressocialização dos detentos”.
Segundo o diretor da CPPL I, Pedro Henrique Pereira, a visita da Comissão da OAB-CE é importante porque pontua deficiências que serão sanadas em momento posterior. “O levantamento feito pela Comissão da OAB-CE será fundamental para traçarmos as metas para que as dificuldades encontradas sejam resolvidas com a melhor eficiência possível”, afirma.
De acordo com o coordenador da Coordenadoria do Sistema Penal do Ceará (Cosipe), Wanderson Pereira, o trabalho realizado em conjunto na última sexta-feira representa um passo a mais na melhoria do sistema prisional. “Significa dizer que a Sejus está de portas abertas para que possamos, assim, fazer um sistema penitenciário cada vez melhor”.
É o que confirma o coordenador adjunto da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), Rodrigo Moraes, destacando que a avaliação é extremamente importante porque as melhorias só serão alcançadas a partir do momento em que se reconhecem as críticas. “Precisamos esclarecer que o sistema penitenciário, hoje, está comprometido, mas o trabalho em prover melhorias existe para alcançar esse objetivo”.