A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito de Saúde, firmou parceria com a Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade (ACECCI), na manhã desta segunda-feira (27). O encontro teve como objetivo formalizar a participação da OAB-CE no projeto Caravana da Cidadania, que objetiva fiscalizar 94 unidades básicas de saúde de Fortaleza. A força-tarefa vai contar também com a participação de representantes da Justiça Federal, Procuradoria Geral de Justiça do Estado e do Tribunal de Contas da União.
Durante o encontro, que aconteceu na sede da OAB-CE, a ACCCI foi representada por Sérgio Bezerra, Auxiliadora de Andrade e Elmano Siqueira, respectivamente, presidente, vice-presidente e diretor financeiro da entidade. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou a colaboração que a OAB pretende oferecer ao projeto. “É um movimento extremamente importante por ser uma atitude de cidadania. Não podemos ficar de fora desta ação, pois temos capilaridade no interior, em virtude das subseções da Ordem. Além disso, são objetivos semelhantes de ambas as instituições”, afirma.
O tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, disse que a entidade vai contribuir também para a divulgação da Caravana da Cidadania. “A OAB trabalha sempre com a transparência. Nós temos a TV OAB, os programas de rádio da Ordem e o site, com mais de 120 mil acessos por mês, além das mídias sociais que possibilitam esta divulgação e transparência das nossas atividades”, ressaltou. Jardson Cruz e Roberta Vasques, respectivamente, secretário geral e secretária geral adjunta da OAB-CE, salientaram que os resultados do projeto beneficiarão a sociedade cearense como um todo.
O projeto terá início no dia 17 de agosto, com a palestra do juiz federal Jorge Luís Girão, na sede da Justiça Federal. Na ocasião, os auditores e membros da Comissão de Saúde receberão subsídios para a operacionalidade do trabalho. Serão 25 equipes, distribuídas entres as 94 unidades de saúde. Cada grupo irá verificar o contrato, a aquisição de material de insumo e a forma de pagamento dos servidores.
O presidente da Comissão de Direto de Saúde, Ricardo Madeiro, destacou que a OAB é responsável por tudo aquilo que diz respeito aos interesses da sociedade. “Hoje, a situação da saúde é precária, devido a falta de material e medicamentos nas unidades básicas de saúde. Nós temos um serviço primário, sucateado em relação aos recursos humanos, uma deficiência na quantidade de médicos, e os poucos funcionários que estão nas unidades trabalhando ainda são pagos com vínculo precário de contrato de trabalho. E o que é pior: estão com salários atrasados de dois a três meses”, acrescenta.
A OAB Ceará vai dar suporte jurídico à ação, com os materiais necessários para as visitas, além do apoio da Comissão de Saúde, que, em 2010, realizou fiscalização em hospitais da capital e interior. Depois de diagnosticar os problemas, será feita a aplicabilidade dos recursos financeiros.