A diretoria da OAB-CE e os presidentes das Subseções da Ordem visitaram, nesta sexta-feira (14), o Memorial Clóvis Beviláqua, na cidade de Viçosa.
“Trata-se do maior civilista do mundo moderno, sem sombra de dúvidas. Esta é uma oportunidade de incentivar na advocacia o retorno à nossa história. Resgatar a memória é mostrar que podemos utilizar a tecnologia moderna a nosso favor, mas não podemos esquecer a espinha dorsal do Direito, que é a literatura. Quem só sabe Direito, nem Direito sabe”, ressaltou Valdetário Andrade Monteiro, presidente da Ordem.
“Por ser uma cidade histórica, essas raízes nos trazem valor cultural muito grande. Essa visita mostra que nosso memorial pode ser utilizado como meio de cultura para toda a Serra da Ibiapaba. É uma oportunidade na qual estamos à frente das demais cidades, além de ser o reconhecimento da nossa historia”, disse o prefeito de Viçosa, Divaldo Soares.
Desagravo
Na ocasião, o vice-presidente da Ordem e membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas, Ricardo Bacelar, propôs ato de desagravo à falsa informação de que Clóvis Beviláqua teria emitido parecer favorável à extradição de Olga Benário Prestes do Brasil, em 1936. Por unanimidade, a Academia Cearense de Letras Jurídicas e a Academia Sobralense de Letras Jurídicas, bem como o Colégio de Presidentes das Subseções e a diretoria da OAB-CE, acataram a proposta.
“São informações equivocadas a respeito da vida desse grande civilista. Sou testemunha porque vi os autos do processo, que estão nos arquivos do Supremo Tribunal Federal, e não há nenhum parecer emitido por Clóvis Beviláqua nesse sentido. Por isso é preciso que se mude a história e esse fato plantado de forma equivocada. Nós, como advogados, temos que defender também a memória dos que não estão mais aqui. Por isso, este é um momento histórico que vai ficar, sob o ponto de vista legal, registrado em documentos e na memória das pessoas”, ressaltou Ricardo Bacelar.
“A casa de Clóvis Beviláqua é uma referência história para o Direito nas Américas. O desagravo da comunidade jurídica cearense para resgatar a memória nesse momento é mais que justo”, considerou o presidente da Ordem, Valdetário Andrade.
José Luís Araújo Lira, presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas e Academia Sobralense de Letras Jurídicas, ressaltou a importância de se fazer Justiça. “Tivemos acesso ao habeas corpus e vimos que Clóvis não emitiu parecer algum, de modo que ele nada tem a ver com essa questão. Trata-se de um grande jurista, que prestou um serviço incalculável não só ao Brasil, mas ao Direito mundial”, disse. José Lira citou Viçosa como a Capital jurídica do Brasil e explicou que “no dia do aniversário da cidade será assinado documento decretando que Clóvis nada teve a ver com a extradição de Olga Benário do Brasil e vamos justificar a memória dele de modo marcante como é característica do mundo jurídico, fazendo Justiça”.