A ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, (OAB-CE) promoveram, na última segunda-feira (3), audiência pública para debater críticas e apontar soluções para a melhoria da Justiça no Ceará. Realizada na Assembleia Legislativa, a audiência contou com a participação de advogados e representantes de sindicados do sistema judiciário do Estado.
Para o ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Silveira, a morosidade é um tabu e “nem por isso é preciso ter medo de tocar e abordar essa questão”, disse. Na audiência, Fabiano ressaltou que pesquisas preliminares feitas pelo CNJ apontaram que dentro de um mesmo Estado pode-se apresentar diferentes clivagens quanto à gestão e na prestação jurisdicional. “Encontramos um problema crônico que é morosidade. No entanto, lentidão não significa um judiciário ineficiente. Temos que dedicar esforços para a solução do problema”.
Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, é preciso estabelecer ações para o sistema de Justiça. “O problema só se resolve se atuarmos em todo o contexto. Acredito que o CNJ tem como avaliar, ouvir e entender a carência do judiciário no nosso Estado”, ressaltou Valdetário Monteiro no momento em que entregou ao ouvidor do CNJ uma prévia do estudo que aponta a deficiência do judiciário no Ceará realizado pelas subsecções. “É importante também pensar qual tribunal no Nordeste tem apresentado um modelo eficiente de gestão para que seja copiado para o Ceará”, sugeriu.
Além do presidente Valdetário Monteiro, o vice presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar; o secretário geral Jardson Cruz; a secretária geral adjunta, Roberta Vasques; e o tesoureiro Marcelo Mota, acrescentaram ao debate que todas as críticas são oportunas porque favorecem ao diálogo e a busca de soluções para um problema que atinge advogados, servidores e, principalmente, a sociedade.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Leonardo Carvalho, ressaltou que as melhorias na justiça são possíveis e surgem mesmo com as limitações. “No entanto, o mais importante no aperfeiçoamento da Justiça é prestigiar o cidadão, a sociedade que é o principal ator nesse contexto”, ponderou.