por Herval Sampaio Junior*

Essa é a grande pergunta que devemos nos fazer nesse momento!

Sei que a resposta que darei não agradará a ninguém, contudo, direi o que penso, sem receio de nada, mesmo ciente das críticas que virão, desta feita não somente dos políticos, pois a população, em sua maioria, não gostará de ouvir a realidade.

Mas, ciente do meu papel de cidadão, não posso me furtar em dizer o que penso, especialmente quando objetivando despertar uma consciência coletiva que, quase sempre, somente vem com o choque das ideias contrapostas.

O momento é de muita tristeza e, sinceramente, não pensei que chegássemos a esse ponto. Não adianta querer culpar somente os políticos pela patente crise ética que estamos vivendo e, por conseguinte a própria banalização da roubalheira que se vê de “cabo a rabo” como se diz em todos os setores da vida pública em nosso país.

É oportuno que de plano se registre que tal situação de longe pode ser atribuída somente aos nossos políticos, sendo óbvio que por muito tempo escondemos por debaixo do tapete a poeira da corrupção e da inversão ética dos valores de um homem público e a própria concepção da palavra política, banalizando tudo isso ao ponto de há muito tempo nossos políticos terem se esquecido do principal papel de um político, qual seja, servir ao bem comum do povo.

Ou seja, não se pode buscar na política nada, repito, nada de interesse pessoal, além dos próprios benefícios do cargo, que sinceramente são discutíveis pela quantidade exagerada de privilégios que a maioria dos cargos políticos nesse país trazem, o que leva ao ponto de as pessoas quererem chegar ao poder, justamente pelo o que ele lhe beneficia, quando na realidade esse poder deveria ser tido tão somente como meio para realização das necessidades públicas.

O momento é muito difícil, contudo pode servir de processo, na acepção da palavra para que possamos depurar de uma vez por todas essa triste realidade indiscutível que passamos em nosso país durante muitos anos, principalmente no processo eleitoral (Triste realidade da politicagem brasileira: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza e Triste realidade da politicagem brasileira II: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza).

Não temos a pretensão de achar que mesmo com todo esse cenário e a partir do processo de depuração, que hora estamos defendendo, se possa acabar totalmente com a corrupção, pois é impossível que isso ocorra. Contudo, cremos piamente que podemos pelo menos inverter o cenário atual para que aquilo que é indiscutivelmente regra geral passe a ser exceção.

Nesse texto não podemos por óbvio generalizar e também não podemos atingir nenhum dos políticos que tiveram seus nomes atingidos nos últimos escândalos, principalmente na semana passada, porém, é indiscutível que precisamos responder à pergunta que não quer calar:

Nós, povo brasileiro merecemos os políticos que temos?

Digo, sem receio, em que pese respeitar, desde já, posições em contrário, que merecemos sim os políticos que temos. Não só porque fomos nós que os colocamos em seus cargos, mas, também, pela certeza de que esses políticos tão somente retratam a essência de nossa sociedade. Ou melhor, a nossa própria essência, corrupta por natureza, em que buscando sempre os nossos interesses egoístas, esquecemos sempre do bem comum que devia trilhar nossas condutas.

Nos pequenos gestos, já dizemos o que somos e para que e a quem servimos, sendo patente que o povo brasileiro, por sua grande maioria, não preserva os valores básicos e culturais necessários de uma sociedade para que possa cobrar de seus políticos a mesma postura e talvez por isso a gente veja no cenário atual a total apatia do povo brasileiro com tantos escândalos, escândalos estes que se renovam de tempo a tempo, e infelizmente demonstram a mesma apatia, como se o povo achasse normal ou até mesmo compactuasse com tudo isso.

Os pequenos exemplos dados em junho de 2013 e até mesmo esse ano, por duas vezes, não foram e nem são suficientes para que os próprios políticos reconheçam que suas ações, regra geral, estão totalmente erradas e o mais importante, que passem a mudar.

E não dizemos isso como discurso vago!

Pode-se ver claramente que os políticos não nos ouviram e isso restou comprovado no trato com que os mesmos tiveram com a reforma política ainda em andamento, que sinceramente chamem de tudo menos de reforma, pois não se toca em nenhum momento em qualquer aspecto substancial que venha mesmo que de longe a combater ao que chamamos de estrutura do poder pelo poder (A reforma que não reforma).

Como entendemos que os escândalos atuais e passados demonstram a origem de toda a corrupção, qual seja, a patente influência do poder econômico, do poder político e do poder midiático em todo o processo eleitoral, fazendo com que poucas empresas e pessoas dominem na essência todo o processo eleitoral e elegendo evidentemente quem não tem qualquer compromisso, repito, qualquer compromisso, com os desejos mínimos de um povo tão sofrido e que não tem os seus direitos assegurados há bastante tempo em nossa Constituição.

Sabe o por quê?

Digo: porque o financiamento empresarial é um investimento pesado que aufere lucros inimagináveis no mercado e que cobra dos políticos uma fatura que ele, pessoalmente, não paga nada, sobrando para o dinheiro público bancar tudo isso como estamos vendo atordoados.

Infelizmente, a maioria esmagadora dos políticos descumpre a constituição, descumpre as leis, descumpre os valores mínimos éticos, e tudo isso somado faz com que se tenha o poder e o dinheiro, como meta principal de suas ações, não se vendo, em momento algum, de todo esse processo, qualquer possibilidade de efetiva punição dos políticos, pelo menos nesse momento promiscuo de campanha e prestação de contas ().

Daí porque, não temos a menor dúvida, de que suas excelências, com certeza, continuarão a praticar tais atos, pois já perceberam que o povo brasileiro, pode até não concordar, mas não conseguem se expressar e, principalmente, agir para combater tais desmandos.

Estamos vendo nesse atual momento a renovação dos mandatos de alguns políticos, outrora formalmente condenados pela prática de improbidade de uso do dinheiro público pela influência do poder econômico em suas campanhas, levando-se a crer que o resultado de tudo o que ocorreu não serviu de lição alguma. Pelo contrário, deve ter servido de incentivo para que outros políticos e os mesmos continuassem a agir desse modo, o modus operandi que se diz de ação dos políticos brasileiros vem se repetindo com a desfaçatez sem precedentes.

E porque que não se vê qualquer mudança?

Repito, porque talvez nós somos claramente a reprodução desses mesmos políticos e nós quando me refiro é a maioria do povo brasileiro, com raras exceções de homens públicos não só na política, incluindo o Legislativo e Executivo, como do Judiciário, que se surgem e tentam lutar bravamente para retirar da política tais corruptos, contudo, por incrível que pareça, o povo os coloca de volta, e os coloca sem qualquer cerimônia.

Temos vários exemplos recentes de políticos que foram pegos, como se diz, “com a boca na botija”, e foram punidos pelo Judiciário, até mesmo pelos seus próprios pares e, passada a punição, muitas vezes branda, voltaram ao cenário político pela mão, ou melhor, pelo voto do próprio povo. Ora, se o povo vê tudo isso que está acontecendo e ao invés de tomar atitudes, atitudes firmes, utilizando a sua maior arma que é o voto, age justamente em sentido contrário, avalizando tais condutas e colocando de volta, verdadeiros larápios da coisa pública, para administrar os recursos do erário.

Fica, desse jeito, óbvio, em nosso sentir, que tais políticos refletem a realidade de nossa sociedade, daí porque com muita tristeza, eu respondo mais uma vez, sem nenhuma tergiversação, que o Brasil merece sim os políticos que tem.

E esse triste quadro somente mudará, acredito, se houver uma mudança comportamental radical, repito, radical, na compreensão de todos esses fenômenos, de modo que daqui por diante possamos com a nossa maior arma, que é o voto, mudar tal realidade e nesse momento cobrar das autoridades competentes, o verdadeiro processo de depuração ética, da política como um todo, envolvendo membros de qualquer poder.

Tenho esperança de que as coisas efetivamente possam vir a mudar. E se por acaso não ocorrer tal mudança brusca, haverá tão somente mais um escândalo, como aqueles que vimos num passado bem recente, dois, já bem recentemente. E, com certeza, diante do cenário de intrigas pessoais totalmente desregradas dos objetivos institucionais, só estamos esperando o próximo escândalo, ou melhor, os próximos escândalos e mais uma vez, continuaremos com muito discurso e poucas ações, como é da praxe das autoridades e do povo brasileiro.

Sei que serei mal compreendido com esse pequeno texto. Prefiro, contudo ser, do que ser no futuro, de algum modo ser criticado por não ter lutado, por não ter me indignado, como há muito tempo e venho dizendo, com tudo isso e lutando pessoalmente e não como juiz para expurgar na maior quantidade possível todo e qualquer tipo de corrupção, pois só assim teremos políticos que estejam em total consonância com a mudança comportamental, que o povo brasileiro de uma vez por todas precisa passar.

Não será fácil, mas não tenho duvida alguma que é possível sim!!

Porque quando nos tocarmos de que todo o problema reside em nós mesmos e em nosso comportamento nas urnas e deixarmos de transferir tal responsabilidade para tais políticos (Analfabetos Políticos!!), os nossos filhos e netos, terão a esperança de ver um Brasil bem melhor, do que a tristeza que estamos vendo nesse momento difícil de total inversão dos valores básicos de um país que formalmente quer ser enquadrado como de primeiro mundo e nunca o será enquanto não agir firme no combate a corrupção.

Desta feita, podemos agir de modo imediato e mediato. Primeiro, cobrando nesse momento a efetiva apuração e punição de todos os envolvidos nos escândalos de desvio de dinheiro público, doa a quem doer, indo mais uma vez, às ruas e ao Congresso Nacional fazer a devida pressão para que desta feita se faça a tão sonhada depuração em nossa política e depois já nas próximas eleições, usar a nossa maior arma contra tudo isso que é o voto consciente e totalmente desatrelado de qualquer vantagem individual.

Sem essas duas posições firmes, continuaremos nesse estado ou até mesmo bem pior do que isso, pois como dito, quando mais se esperava uma posição firme dessa reforma politica tanto no campo constitucional quanto infraconstitucional, a par de todos esses escândalos, os nossos políticos, com todo respeito, com a maior “cara de pau” mantiveram e sofisticaram o financiamento empresarial, o que demonstra que eles querem continuar sendo pau mandados, não do povo, mas sim, das poucas empresas que descaradamente roubam o dinheiro público e o divide com os políticos corruptos, com a certeza de que nada vai lhes acontecer.

Dentro desse cenário, não existe outra resposta à pergunta feita no início, senão a certeza de que nós merecemos “sim” os políticos que temos. Agora, se vamos continuar com eles, aí são outros “quinhentos”.

Como venho bradando há muito tempo em vários textos, palestras, aulas, entrevistas, etc, tudo só depende de nós e se vamos mudar essa triste realidade só o futuro nos dirá, já que o passado e o presente demonstram uma apatia jamais vista de um povo que tanto sofre como se resigna facilmente e o pior ver o erro e insiste no mesmo com a esperança sabe-se lá do que!!

(*) Herval Sampaio Junior é Mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte e escritor renomado nacionalmente, com obras publicadas em diversas áreas do direito, inclusive direito eleitoral.

A opinião expressa no artigo é de responsabilidade exclusiva do autor e não representa a posição oficial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE).