A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB – CE), por meio da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual, torna público seu sentimento de repúdio ao atentado sofrido pelo líder e fundador da Igreja Apostólica Filhos da Luz, bispo Alan Luz e a pastora Lúcia Martins, quando ambos saíam da Rádio Diversidade FM onde participavam de um programa.
O atentando aos representantes da Igreja, ocorrido na madrugada dessa quinta-feira (22), está inserido na intolerância que determinadas pessoas possuem à classe LGBT. Infelizmente, atos como esse direcionado ao bispo não são recentes, já que há anos ele vem sofrendo ameaças por tão somente prestar amparo e acolher a comunidade LGBT.
A intolerância de alguns não pode e não deve ser encorajada, razão pela qual, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual, exige que o caso seja apurado com a máxima urgência e que providências sejam tomadas a fim de resguardar a vida de todos que tenham a coragem de enfrentar toda e qualquer forma de preconceito, doando amor.
A Constituição da República Federativa do Brasil, no artº 3, IV, constitui como um dos objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza e quaisquer outras formas de discriminação.
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Igualdade, fundamentados na Carta Magna, impõem, sobretudo, o respeito social à diversidade e resguardam os direitos de todos, sem distinção, razão pela qual ninguém deve sofrer qualquer tipo de discriminação ou violência por suas escolhas.
O respeito às diferenças existente em cada ser humano constitui pressuposto para uma sociedade democrática, que, ao reconhecer a singularidade de cada indivíduo e a complexidade que disso emerge, assegura-lhes direitos e garantias que são inerentes a todos os seres humanos.
Desta feita, a Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB Ceará segue na luta incessante pelos direitos da classe LGBT e exige que haja respeito por suas escolhas, inclusive religiosa. A Comissão vem expressar seu apoio aos integrantes da Igreja Apostólica Filhos da Luz, no propósito de salvaguardar os direitos de todos.