O Conselho Editorial e a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB-CE divulgaram nesta terça-feira, 6, a relação de dez artigos jurídicos inéditos selecionados para a primeira edição da revista “OAB: Jovem Advogado”, conforme estabelecido no Edital 01/2015, de 7 de maio de 2015. Com a iniciativa, a OAB-CE buscou estimular o jovem advogado com experiência profissional ou acadêmica a contribuir para o aprimoramento da justiça ou da advocacia.
Ricardo Bacelar, vice-presidente da OAB-CE, declarou que a Ordem tem incentivado o envolvimento do jovem advogado com a realidade que o cerca, daí a criação e o fortalecimento de instâncias internas como a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira e o Conselho Consultivo OAB Jovem. “Com o jovem profissional presente cada vez mais no dia-a-dia da OAB-CE, oxigenamos o pensamento e a forma de atuação da entidade”, destacou.
Para Ricardo Bacelar, que também é presidente do Conselho Editorial da OAB-CE, a revista torna-se importante veículo de divulgação de ideias e pensamentos que também podem contribuir para a oxigenação da advocacia e da própria justiça. “É o jovem advogado preocupado desde cedo com a sua formação profissional mas também voltado para a problemática do judiciário, apontando caminhos para a solução desse grave problema no Ceará”, ressalta.
Marcell Feitosa, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB-CE, elogiou não só o nível dos trabalhos inscritos, como também o interesse dos jovens advogados em participar da seleção. “O número de artigos inscritos foi além da nossa expectativa. Em função disso, acho que ainda em 2015 nós lançaremos a segunda edição da revista, com os artigos que não foram selecionados agora”, informa.
Segundo ele, o jovem advogado compreendeu o objetivo da iniciativa: “o advogado tem a possibilidade de divulgar os seus trabalhos científicos com a chancela de uma instituição séria e respeitada como a OAB-CE, além de servir para o currículo profissional e até para pontuação em concursos públicos”. Marcell Feitosa destacou ainda a participação da ESA, por meio de Vanilo de Carvalho Filho e Patricia Marla, respectivamente, diretor executivo e coordenadora acadêmica, na análise dos artigos.
Confira abaixo, em ordem alfabética por autor, os dez artigos jurídicos selecionados para a primeira edição da revista “OAB: Jovem Advogado.
1. Achernar Sena de Souza e Denise dos Santos Vasconcelos Silva: “Contratação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde pelo Poder Executivo Municipal em benefício de seus servidores: (im)possibilidade de contratação sem licitação, responsabilidade financeira pelo adimplemento do contrato e possíveis consequências”;
2. Amanda de Sousa de Saboya: “Exercício Abusivo do Direito de Greve e Indenização por Danos Sociais”;
3. Ana Jéssica Romero da Frota Levy: “A Força dos Precedentes e a Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade: uma Releitura a partir do Novo Código de Processo Civil”;
4. Bruna Thalyta Ferreira Ramos: “O Acordo de Demissão Fraudulento e Suas Consequências Jurídicas”;
5. Carla Núbia Nery Oliveira: “A Tributação como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente com Destaque à Alteração Dada pela Lei Estadual nº 14.023/2007 do Estado do Ceará – Regulamentação do ICMS Ecológico”;
6. Cinthia Greyne Araújo da Silva: “A Mulher Advogada na Construção de uma Nova Ordem Institucional Democrática”;
7. Edson Pereira Portela Neto: “Direitos Autorais e a Atividade Exercida pelos Djs – Análise do Caso do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais em Face de Granfino Club Bar, Restaurante e Eventos Ltda e Artur Ribeiro de Souza”;
8. Ísis Lopes Aragão: “Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social – Discursos e Contradiscursos na Seara Cível da Justiça Federal”;
9. João Marcelo Negreiros Fernandes: “O Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica do Direito Civil Brasileiro”;
10. Samara de Oliveira Pinho: “Prova Judiciária e Tecnologia”.