O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Ceará – Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, promoveu, nesta sexta-feira (21), palestra para os membros do Rotary Clube, no Marina Park. O objetivo foi apresentar à entidade as ações da comissão e esclarecer a situação do sistema carcerário estadual.
“Eventos dessa natureza são de extrema importância para divulgar para a sociedade o trabalho da OAB Ceará, uma instituição cidadã, principalmente no que diz respeito ao trabalho exercido junto a penitenciárias, bem como o Estado em que se encontra e as ações que são necessárias para a sua reforma”, disse o tesoureiro da Ordem.
Na oportunidade, o presidente apresentou imagens da infraestrutura das casas de privações da Região Metropolitana e disse que o sistema não ajuda a socializar os detentos. “A intenção da comissão é fazer uma parceria e divulgar o trabalho junto à sociedade. O sistema penitenciário não é algo só do governo do Estado, mas que precisa ser dividido com toda a sociedade. Além de fazer as inspeções, a comissão está realizando palestras em diversas entidades da sociedade para que esse retrato do sistema carcerário seja do conhecimento de todos”, destacou Márcio Vitor.
Ainda segundo o advogado, o Ceará possui, ao todo, 24 mil detentos, mas a capacidade é somente para 12 mil. “As pessoas devem pagar pelos seus atos ilícitos, mas o atual sistema carcerário existente não ressocializa, pelo contrário, o detento sai pior. Infelizmente, é algo que há décadas não vem dando o resultado esperado”, disse.
Ainda segundo o presidente da comissão, o índice de reincidência chega a 70% no Ceará. “As condições são desumanas. Por isso, constantemente temos fugas, pois as dificuldades dentro das prisões são grandes. O sistema está enfraquecido e não socializa. Na OAB Ceará estamos demonstrando para o público para que as pessoas entendam a real situação”, salientou.