O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou a criação da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, ocorrida na última quinta-feira (25). Na ocasião, o Conselho empossou o presidente da Comissão, o advogado Luiz Arthur Marques Soares e a vice-presidente, a advogada Maria Rosa de Carvalho Leite Neta.
O presidente Marcelo Mota destacou o trabalho social das Comissões da Ordem e a importância da atuação constante de todas, de modo a contribuir pelo fortalecimento da advocacia, mas também pelos interesses da sociedade.
Para a vice-presidente da OAB-CE e coordenadora das comissões, Roberta Vasques, a criação de mais uma comissão demonstra a preocupação que a Seccional tem com em continuar mantendo o seu trabalho social, uma vez que as comissões são um elo importante entre a sociedade e a Ordem.
“A Comissão foi uma reivindicação da classe para ser um canal entre a OAB Ceará e os advogados que atuam nessa área. A nossa expectativa é lutar a favor das reivindicações da categoria, nomear os demais membros e estabelecer uma estratégia de atuação”, disse o presidente da Comissão, advogado Arthur Marques Soares.
De acordo com o conselheiro Bruno Queiroz, relator do pedido de criação da referida comissão, “a comissão foi criada por recomendação do Conselho Federal com o objetivo de pugnar pelo maior fortalecimento e independência funcional e autonomia das carreiras de advogados com atuação nas empresas públicas e sociedades de economia mista”.
Na mesma sessão, o Conselho empossou os membros das seguintes Comissões:
Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral
Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities
Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos
Comissão de Legislação
Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito e Tráfego
Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas
Comissão de Direito Penitenciário
Comissão de Direito Previdenciário
Comissão da Mulher Advogada
Comissão de Saúde
Comissão de Estudos Tributários
Comissão Estadual do Advogado Público
Comissão de Direito Militar
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Direito Internacional
Comissão de Direito do Trabalho
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Direito da Tecnologia da Informação
Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Culturais