Às 9h desta terça-feira (10/05), a OAB-CE participa do projeto Justiça no Cárcere, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Varas de Execuções Penais, na qual mais de 150 internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) terão seus processos analisados entre os dias 10 e 13 de maio. Trata-se de um mutirão que visa beneficiar os detentos com medidas como progressão de regime, indulto, monitoramento eletrônico e alvará de soltura. Além da OAB-CE, a ação tem o apoio da Defensoria Pública e Ministério Público.
A OAB-CE será representada pelas Comissões de Liberdade Religiosa, Direito Militar, Direito Penitenciário e a Comissão de Acesso à Justiça. “Inicialmente, a Ordem replicou a lista de todos os processos e identificou quais presos teriam advogados constituídos, pois à princípio só iriam participar os defensores públicos. Vamos acompanhar todas as audiências. Caso os advogados contatados não compareçam, o juiz nomeará um advogado da Ordem, presente no mutirão, para a realização do ato”, explica Sabino.
De acordo com informações colhidas junto a Sejus, os juízes das 2ª e 3ª varas estarão despachando dentro da unidade, durante o mutirão, com uma equipe de técnicos. Ainda de acordo com Sabino, os membros da Comissão da Liberdade religiosa prestarão apoio espiritual.
Serviço
Justiça no Cárcere
Onde: Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (BR 116 km 17)
Quando: De 10 a 13 de maio, a partir das 9h