Em março de 2016, o novo CPC foi instaurado e trouxe uma mudança expressiva para a sociedade. Pensando nos efeitos que o novo código traz para os direitos trabalhistas, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE realizou, nesta sexta-feira (03/06), seminário para mais de 400 pessoas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Com o tema “Perspectivas da execução trabalhista com o Novo CPC”, o evento visa atualizar os advogados sobre as mudanças nas leis e avaliar como essas vão afetar a justiça do trabalho.
O Juiz Titular da 88ª Vara de São Paulo, que ministrou palestra, Homero Batista, abordou as mudanças de leis, impactos na Justiça do Trabalho e, principalmente, o aproveitamento do novo CPC para uma execução melhor do direito trabalhista. Batista ainda relatou que toda a classe advocatícia está envolvida no estudo do novo CPC, a fim de entender o código. “O desafio maior é saber como isso vai funcionar na própria Justiça do Trabalho, que não tem seu próprio código e se apega em alguns detalhes do Código do Processo Civil”.
Presente no evento, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, ressaltou que o tema é de grande importância para a classe advocatícia. “Temos a oportunidade, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, de atualizar juridicamente os advogados. A OAB cumpre, mais uma vez o seu papel, oportunizando algo muito especial para advocacia, o conhecimento.” As palavras de Marcelo ecoam no discurso da vice-presidente Roberta Vasques. Ela frisou que o evento qualifica e atualiza os advogados que trabalham na seara trabalhista.
Para a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Katianne Wirna, o evento também representa um momento de reflexão sobre a fragilização da Justiça do Trabalho, devido à atual redução nos orçamentos. “É importante que a militância jurídica esteja coesa e unida em prol da defesa da Justiça do Trabalho. Por isso, muito mais que um evento de aprimoramento científico, esse seminário representa um momento de diálogo e de fortalecimento”, concluiu Wirna.