Nesta segunda-feira (10/10), a Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará realizou audiência pública para discutir o valor do combustível vendido no Ceará, o segundo maior do país e o maior do Nordeste.
Segundo a presidente da Comissão, advogada Raquel Philomeno, será formada uma comissão mista com todos os envolvidos em relação à tancagem de combustível no Estado para discutir a situação. “A expectativa é que em 120 dias nós consigamos viabilizar estudos nesse sentido. Vamos tentar entregar as pesquisas para o Estado com o intuito de trazer à sociedade uma diminuição no preço do combustível”, disse a presidente. Na ocasião, também foi discutida a transferência da tancagem do Porto do Mucuripe para o Porto do Pecém.
“Precisa haver essa atualização dos portos, mas enquanto se define a regra jurídica e a modelagem acerca de uma possível transferência, precisamos melhorar as condições existentes sob pena de o Estado passar por condições precárias de abastecimento”, ressalta o presidente do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Heitor Studart.
Conforme discutido em audiência, o armazenamento da gasolina hoje é suficiente apenas para seis dias. Como solução, é preciso que haja maior investimento para ampliar para dois meses o estoque disponível, o que facilitaria que a redução do preço do combustível.
“A tancagem do combustível é insuficiente pra atender a demanda do Estado, isso gera custos adicionais de embarque e desembarque, por exemplo. Outro agravante é que boa parte desse combustível tem que ser transportado via sistema rodoviário, que é bem mais caro que o transporte marítimo, e esse fator contribui bastante para o aumento no preço”, explicou o presidente do Sindipostos-CE, Antônio Machado